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Turma do STF rejeita denúncia contra Jucá e dono da Gerdau

Jucá é acusado de ter recebido vantagem indevida de R$ 1,333 milhão paga mediante diversas doações oficiais feitas por Gerdau

Brasil|Alexandre Garcia, do R7, com Agência Estado


Rejeição da denúncia foi tomada por unanimidade
Rejeição da denúncia foi tomada por unanimidade

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta terça-feira (27), por unanimidade, a denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) e o empresário Jorge Gerdau no âmbito da Operação Zelotes.

Participaram da sessão os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin, relator do inquérito que investiga Jucá e Gerdau. Gilmar Mendes, que está em Portugal, e Ricardo Lewandowski não compareceram à sessão.

Acusação

Na ação, Jucá é acusado de, nos anos de 2010 e 2014, ter recebido vantagem indevida de R$ 1,333 milhão paga mediante diversas doações oficiais feitas por Gerdau. O empresário, por sua vez, teria feito o pagamento por meio de doações oficiais aos diretórios do MDB Nacional e do Estado de Roraima com o objetivo de obter favorecimentos à sua empresa.

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O senador do MDB foi denunciado em agosto de 2017 pela PGR pelos crimes de corrupção passiva e o empresário Jorge Gerdau, por corrupção ativa — ambos foram denunciados também por lavagem de dinheiro.

No dia 13 deste mês, a Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade uma outra denúncia apresentada pela PGR contra o senador, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar é acusado de receber R$ 150 mil em troca da aprovação de medidas provisórias que beneficiariam a empreiteira Odebrecht.

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"O Ministério Público não busca a condenação, busca o esclarecimento dos fatos. A Primeira Turma recebeu denúncia relativa a operação semelhante", disse o subprocurador-geral da República, Edson Oliveira de Almeida, na sessão desta terça-feira.

Defesa

Em nota enviada ao R7, a defesa de Jucá afirma que a investigação trata de uma "hipótese clássica de criminalização da política".

"Todos os atos do senador apontados como ilegais foram atos no exercício legítimo da sua alta função no Senado Federal. É inadmissível que as relações normais entre representantes da sociedade civil e membros do Congresso Nacional sejam levadas para a criminalidade", afirma o advogado do senador.

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