Brasil e Portugal assinam 13 acordos de cooperação; veja

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, assinaram, neste sábado (22), 13 acordos de cooperação durante a XIII Cimeira Luso-Brasileira, realizada em Lisboa. 

Entre as áreas contempladas nos acordos estão educação; proteção de testemunhas; promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência; energia; geologia e minas; cooperação espacial; produção audiovisual; turismo; comunicações; e saúde.

A íntegra dos documentos está disponível neste link. Segue, abaixo, a lista dos atos assinados:

• Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);

• Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas;

• Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;

• Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;

• Memorando de Entendimento no domínio da Energia;

• Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas;

• Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução;

• Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;

• Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica.

• MdE entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico

do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações;

• Declaração de intenções na área de saúde – "Carta de Lisboa";

• Memorando de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, I.P.; e

• Protocolo de Cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações.

UE/Mercosul

Em declaração conjunta, Lula e Costa defenderam a importância estratégica de uma rápida conclusão do acordo entre países da União Europeia e os do Mercosul (Mercado Comum do Sul), sublinhando o entendimento comum sobre o alcance politicamente estratégico da conclusão do processo e do seu enorme potencial no reforço dos laços políticos, econômicos e de cooperação entre as duas regiões.

"Destacaram, igualmente, o impacto muito positivo que o acordo terá ao nível econômico, com o acesso aos mercados respectivos para potenciar uma maior participação nas cadeias de abastecimento, cuja diversificação e resiliência são essenciais. Reconheceram, também, a contribuição do Acordo em matéria de desenvolvimento sustentável, nas suas três dimensões, ambiental, econômica e social", diz o texto.

"Os dois governantes reiteraram a importância da intensificação dos esforços para alcançar um compromisso equilibrado e mutuamente benéfico, para que, com a maior rapidez, se possa avançar para a assinatura e ratificação do acordo este ano", completa.

Programação

No domingo (23), a agenda de Lula está sem compromissos, por enquanto, o que sugere que ele terá um dia livre nas terras portuguesas. Na segunda-feira (24), o presidente segue para Matosinhos, no norte de Portugal, para participar de um fórum empresarial em que temas como energia, mobilidade, saúde, tecnologia e inovação serão debatidos. O presidente retorna para Lisboa no mesmo dia em um cargueiro KC-390, produzido pela Embraer.

Ainda na segunda-feira, Lula vai assinar o diploma do prêmio Camões concedido ao cantor e compositor brasileiro Chico Buarque, em 2019. A honraria não foi entregue por falta de assinatura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na terça (25), Lula fará um discurso na Assembleia da República Portuguesa e vai seguir rumo a Madri, capital da Espanha. Entre os compromissos estão um jantar oferecido pelo rei Filipe 6º, um encontro com o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, e uma reunião com empresários.

Há a previsão de memorandos de entendimento na educação superior, cooperação na área de trabalho e convênio na área de seguridade social. Lula retorna para o Brasil na noite da próxima quarta-feira (26).