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Câmara retoma atividades presenciais nesta segunda (25)

Trabalhos presenciais estavam suspensos desde março de 2020 como medida preventiva contra as infecções por Covid-19

Brasília|Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília


Trabalhos presenciais na Câmara dos Deputados haviam sido suspensos em março de 2020
Trabalhos presenciais na Câmara dos Deputados haviam sido suspensos em março de 2020

A Câmara dos Deputados retoma nesta segunda-feira (25) as atividades presenciais. Para entrar nas dependências da Casa, no entanto, será preciso apresentar um comprovante de vacinação contra a Covid-19. A decisão foi tomada na última terça-feira (19) pela Mesa Diretora.

Os trabalhos presenciais na Câmara dos Deputados haviam sido suspensos em março de 2020, como medida preventiva contra a pandemia de Covid-19. Inicialmente, o retorno às atividades presenciais estava programado para a segunda-feira passada (18), mas acabou sendo adiado para esta semana.

Com a retomada dos trabalhos presenciais, a participação de parlamentares por áudio e vídeo e a utilização de plataformas de videoconferência poderão ocorrer somente nas sessões e reuniões não deliberativas e nas audiências públicas.

Atos normativos

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De acordo com os textos de dois atos normativos publicados na última quinta-feira (21) — que determinam as regras para o retorno às atividades presenciais —, será preciso ter tomado pelo menos uma dose da vacina da Covid-19, observando-se o cronograma vacinal instituído pelos órgãos competentes.

Além disso, será adotado provisoriamente o regime de trabalho híbrido, com jornada semanal de 20 horas presenciais e outras 20 horas de trabalho remoto. Gestantes e servidores cuja condição de saúde oferece maiores riscos em relação à Covid-19, entretanto, seguem trabalhando remotamente. 

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Foi criado também um programa de resultados, que obriga as unidades administrativas da Casa a adotar um sistema de indicadores de desempenho e de metas de produtividade.

Ainda segundo o texto, apenas terão acesso à Câmara dos Deputados congressistas, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, estagiários, participantes do programa Pró-Adolescente, empregados que prestam serviços no âmbito da Câmara dos Deputados, todos previamente credenciados.

Continuam suspensos os eventos coletivos que não estão diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões, inclusive eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, visitação e outros programas institucionais.

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