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CNJ abre processo contra desembargador aposentado por incitação a atos extremistas

Em novembro do ano passado, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de uma reclamação disciplinar

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em BrasíliaOpens in new window

Desembargador Sebastião Coelho é alvo do CNJ (Arquivo Pessoal/Redes Sociais)

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) Sebastião Coelho da Silva por suposta incitação aos atos extremistas durante a magistratura. O R7 tenta contato com Sebastião Coelho da Silva.

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Em novembro do ano passado, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra o magistrado e determinou a quebra do sigilo bancário, no período entre 1º de agosto de 2022 e 8 de janeiro de 2023, para identificar se ele financiou atos extremistas.

Atualmente, Coelho da Silva é advogado e, no ano passado, fez uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal em defesa de Aécio Pereira, um dos réus do 8 de Janeiro

No voto, Salomão disse que “os atos censuráveis sugeriam efetiva preparação para o ingresso na vida política, mediante a prática de condutas infracionais como meio de autopromoção, em confronto evidente aos deveres da magistratura e à imagem do Poder Judiciário”.

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O corregedor também entendeu que houve um “conjunto de fatos” que se iniciou quando Coelho ainda era desembargador, o que justificaria o CNJ atuar no caso.

A investigação sobre a conduta do magistrado aposentado começou após declarações dele enquanto atuava no TRE do Distrito Federal e participação em eventos no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Em 20 de agosto de 2022, o desembargador aposentado acusou o ministro Alexandre de Moraes de fazer uma “declaração de guerra” ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, quatro dias antes. Ele então anunciou sua renúncia do cargo e futura aposentadoria no TJDFT, com a alegação de que o discurso do ministro “inflama” e “não agrega”.

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