Com recuo da Câmara, bancada evangélica defende aprovação do PL do aborto com ajustes

Após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desacelerar a tramitação do projeto que equipara o aborto ao homicídio, a bancada evangélica voltou a defender a proposta, mas admitindo a necessidade de mais debate e mudanças no texto. O grupo realizou nesta quarta-feira (19) uma coletiva de imprensa para reafirmar o apoio à matéria, que também prevê prisão para mulheres estupradas que realizarem o procedimento.

“Vamos aprimorar os âmbitos que forem necessários, mas não abriremos mãos do cerne do projeto que é defender a vida do bebê”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos autores do projeto. Na avaliação do parlamentar, com mais discussão seria possível aprovar o texto por votação simbólica. “Assim como o regime de urgência for votado ser necessidade de votação nominal, quem sabe votaremos o mérito do mesmo jeito”, disse.

Outro signatário do projeto, o deputado Francisco Eurico (PL-PE) afirmou que a missão da frente parlamentar evangélica é “defender a vida em qualquer circunstância”. “Não abrimos mão, por maiores que sejam as pressões”, completou, mas afirmando respeitar as exceções admitidas por lei. A legislação brasileira permite o aborto em três hipóteses: estupro, feto anencéfalo ou quando há risco de vida para a mãe.

Em uma votação relâmpago e sem debate, a Câmara aprovou na última quarta-feira (12) a urgência do projeto que torna a punição para algumas situações de aborto similar à pena de homicídios. Após repercussão negativa, Lira afirmou que a proposta vai ser votada somente no segundo semestre e que direitos garantidos serão mantidos. “Nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres”, completou Lira.

Uma consulta pública da Câmara dos Deputados sobre a proposta registrou uma rejeição em massa. Entre os 1,07 milhão de votos contabilizados até a publicação desta reportagem, 964.828 (88%) foram contrários ao texto, enquanto 122.043 (12%) foram favoráveis.

Desde o início do ano, cerca de 109 mil propostas foram monitoradas nos canais da Câmara, gerando quase 30 milhões de visualizações. O projeto sobre o aborto representou 12,22% dessas visualizações em apenas dois dias, enquanto a segunda proposta mais visualizada respondeu por apenas 3,02%.