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Comissão presidida por Moraes no TSE passa a monitorar fake news

Magistrado ganha mais espaço na corte eleitoral e poderá acompanhar a difusão de informações falsas contra as instituições

Brasília|Renato Souza, do R7, em Brasília

Ministro Alexandre de Moraes
Ministro Alexandre de Moraes Ministro Alexandre de Moraes

A Comissão de Segurança Cibernética do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai monitorar a disseminação em massa de informações falsas pelas redes sociais. O colegiado é presidido desde o ano passado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) de investigações que apuram a atuação de milícias digitais e a difusão de fake news.

O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, alterou a composição do grupo em razão da saída do ministro Luis Felipe Salomão. As mudanças também ocorrem nas atribuições da comissão, que de acordo com a Corte eleitoral, passa a ter o "propósito de monitorar, elaborar estudos e implementar ações para o combate à disseminação em massa de informações falsas em redes sociais".

Na prática, Moraes ganha mais espaço na Justiça Eleitoral e poderá utilizar informações que obteve com as investigações conduzidas no Supremo para atacar a difusão em massa de informações falsas que mirem as instituições e até mesmo candidatos nas eleições deste ano. O ministro Mauro Campbell Marques assumiu o lugar de Salomão. Na portaria, Fachin afirma que "existem criminosos coordenados que atuam para divulgar informações falsas de crimes, denunciações caluniosas e ameaças que atentam contra a honra de ministros do STF e do TSE".

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O texto do documento publicado pela Justiça Eleitoral afirma ainda que o cenário relatado "impõe a necessidade de medidas para o enfrentamento dos ilícitos e a investigação sobre eventual utilização de financiamento e divulgação de fake news com o intuito de prejudicar as eleições". Moraes assume o comando do TSE em agosto, com o término do mandato do ministro Fachin, que completará dois anos ocupando uma das cadeiras da Corte.

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