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Comissão sobre situação yanomami adia votação de plano de trabalho em meio à indefinição de membros 

O Senado ampliou de cinco para oito o número de participantes; as ocupações das vagas devem ser definidas pelo presidente da Casa

Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília

Garimpo ilegal em Terras Yanomami, que vai ser investigada pela comissão temporária
Garimpo ilegal em Terras Yanomami, que vai ser investigada pela comissão temporária Garimpo ilegal em Terras Yanomami, que vai ser investigada pela comissão temporária

A comissão temporária sobre a situação dos yanomamiadiou nesta quarta-feira (1º) a votação do plano de trabalho. O motivo foi a indefinição dos novos integrantes da comissão, que ganhou mais três membros após pressão da ala da base do governo por mais representatividade. Uma nova reunião para votar o texto foi marcada para a próxima terça-feira (7). 

O pedido de adiamento foi proposto pelo senador Humberto Costa (PT-PE). "Foi definido que ampliaria [a comissão] para oito pessoas. Ficaria um tanto complicado a gente discutir e votar sem a participação de todos os integrantes", disse o senador. 

Pelo menos quatro parlamentares querem integrar a comissão. Disputam as vagas os senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Damares Alves (Republicanos-DF), Leila Barros (PDT-DF) e Marcos Pontes (PL-SP). "Provavelmente o Presidente da Casa vai arbitrar quem serão os participantes", afirmou Costa. 

A pressão interna da base do governo é para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), privilegie parlamentares que representem os setores envolvidos na questão. A ideia é barrar um viés pró-garimpo. O trio de senadores de Roraima que integra a comissão enviou, antes da instalação dos trabalhos, um ofício a autoridades federais da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo "a ausência de repressão ou persecução penal" na retirada de garimpeiros. 

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Presidente da comissão, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), tem defendido a necessidade de um apoio emergencial para os garimpeiros, viés que também é defendido pelos dois outros membros de Roraima, Dr. Hiran (PP), relator da comissão, e Mecias de Jesus (Republicanos). Os três embarcaram juntos para visitar as Terras Yanomami, em 9 de fevereiro, mas não conseguiram pousar devido ao mau tempo. 

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Visita

Em 20 de fevereiro, já com a comissão instalada, Chico Rodrigues foi ao local com auxílio da Força Aérea Brasileira, mas não houve deliberação do colegiado. A viagem foi criticada por lideranças indígenas e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) questionou a visita durante a sessão da comissão desta quarta. 

Eliziane alegou que a visita não cumpriu ordenamento jurídico em relação ao acesso a terras e que foi marcada sem o acompanhamento da consultoria da Casa. "Então, ela não pode constar das atividades desta comissão externa", concluiu. 

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A viagem, segundo o presidente da comissão, serviu para "levantar dados que pudessem subsidiar, inclusive, o plano de trabalho". 

O plano de trabalho prevê votação do relatório até o início maio. Há previsão de apresentação e votação de requerimentos, além de realização de audiência pública até a o fim de março. Em abril, os senadores devem realizar suas diligências em Roraima para colher mais informações.

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