Controladoria-geral inspeciona processos administrativos contra servidores da Saúde no DF
Ausência de médicos é um exemplo de condutas investigadas na secretaria
Brasília|Do R7, com Agência Brasília
A Controladoria-Geral do Distrito Federal está responsável, pelas próximas semanas, por analisar os processos administrativos disciplinares da Secretaria de Saúde. A inspeção, chamada de correcional, é uma ferramenta para verificar se investigações contra servidores públicos são conduzidas corretamente.
— Queremos entender se há regularidade nos processos investigativos, informa o corregedor-geral da Controladoria-Geral do DF, Elomar Lobato Bahia.
A ordem de serviço foi publicada no Diário Oficial do DF na quinta-feira (21), com início dos trabalhos no dia seguinte, em uma sala cedida pela Secretaria de Saúde.
— A fase reconhecidamente problemática da saúde pública no DF, herdada de gestões passadas, foi o que nos motivou a fazer essa inspeção.
Ao fim de 30 dias (com possível prorrogação por mais outros 30), o corregedor-geral do DF espera ter respostas, por exemplo, para as ausências de médicos nos horários em que esses profissionais estão escalados para trabalhar e os motivos pelos quais o desabastecimento das farmácias se tornou tão crônico.
O PAD (Processo Administrativo Disciplinar) é uma das ferramentas que o poder público tem de investigar e punir possíveis irregularidade de servidores, como má conduta, falta injustificada e até prática de atos corruptos. Além do PAD, as corregedorias dos órgãos contam com duas ferramentas: a investigação preliminar e a sindicância. Verificada a culpa ou responsabilidade do servidor, a punição vai de uma simples advertência à suspensão ou à demissão.