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Entidades vão à Justiça pedir o afastamento do presidente do Inep

Ação Civil Pública é ajuizada às vésperas da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília


Presidente do Inep, Danilo Dupas
Presidente do Inep, Danilo Dupas

Entidades ligadas à educação ajuizaram uma Ação Civil Pública em que pedem o afastamento imediato de Danilo Dupas, presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O órgão é responsável pela organização e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Protocolado na quarta-feira (17), o documento é assinado pela Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pelo Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A ação ocorre após 37 servidores do Inep pedirem exoneração alegando interferências políticas do governo na elaboração do Enem. O teste para 3,1 milhões de candidatos ocorre neste domingo, 21, e no próximo, 28.

No lugar de Dupas, as entidades sugerem que seja nomeado um servidor de carreira entre os decanos do Inep “pelo período necessário para realização e finalização integral dos exames Enem e Enade de 2021, sendo este período de no mínimo 90 (noventa) dias, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.

A Ação Civil Pública também requisita "a íntegra dos processos administrativos que registraram a retirada de 24 itens/questões da primeira versão do Enem 2021 e que depois reincluíram parte destes itens, bem como dos processos administrativos que tentaram incluir pessoas estranhas ao Inep entre aquelas com acesso às várias versões de provas".

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Os funcionários pediram demissão dos cargos que ocupavam, mas continuam como servidores do Inep. Eles justificaram a decisão dizendo que as deliberações sobre o Enem não seguem critérios técnicos. No texto, eles ainda destacam que "não se trata de uma posição ideológica ou de cunho sindical" e alegam "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep".

Fontes ligadas ao instituto ouvidas pelo R7, na condição de anonimato, disseram que a situação dos funcionários no órgão é insustentável desde que Danilo Dupas assumiu a presidência.

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Uma carta direcionada aos diretores do Inep, em apoio aos 37 servidores que pediram exoneração, circula entre os funcionários desde quarta-feira (17). Além de manifestar solidariedade aos colegas, o ofício aponta "risco institucional" e ressalta que o momento de vulnerabilidade "repercutirá nas ações do órgão para 2022". Até o momento, o documento foi assinado por 30 servidores.

A reportagem procurou o Inep e a defesa de Danilo Dupas, mas não recebeu resposta até a última atualização desta notícia. O espaço permanece aberto.

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