Forças de segurança do DF se mobilizam para instalar câmeras corporais nos uniformes
PMDF deve abrir edital de licitação nas próximas semanas; agentes do Metrô-DF também terão câmeras acopladas ao corpo
Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília
Forças de segurança pública do Distrito Federal estão se mobilizando para implementar a instalação de câmeras corporais nos uniformes dos agentes. A Polícia Militar do DF afirma que um edital de licitação deve ser publicado nas próximas semanas e que a previsão é que entre 200 e 300 câmeras sejam instaladas gradativamente nos batalhões da capital. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, as mortes decorrentes de intervenção policial no DF mais que dobraram entre 2021 e 2022. Em 2021, foram registradas sete mortes desse tipo; no ano passado, foram 15.
O uso dos equipamentos pela PMDF terá como base os moldes dos protocolos utilizados pela Polícia Militar de São Paulo, na qual os agentes utilizam as câmeras fixadas no peito, com um sistema que grava de forma ininterrupta imagens e sons durante todo o trabalho dos policiais nas ruas. A previsão é que as imagens sejam armazenadas em nuvem, com garantia de segurança nas operações entre a câmera e o sistema.
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O Metrô-DF já abriu uma licitação para contratar uma empresa para fornecer câmeras corporais aos agentes de segurança. Além delas, o edital inclui os serviços de estação de dados para carregamento, gravação, armazenamento, gestão e transmissão das imagens captadas durante as atividades operacionais nas estações da companhia. A empresa afirma que os itens "servem como uma ferramenta ostensiva para inibir as ações ilícitas, além de preservar a integridade física de todos".
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Um projeto de lei sobre o assunto tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e prevê a instalação obrigatória de câmeras nos uniformes de policiais civis e militares e em viaturas. A proposta, de autoria do deputado distrital Fábio Felix (PSOL), se inspirou em projetos semelhantes que já estão em vigor nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Levantamentos mostram que no estado paulista, que implementou câmeras corporais em 2020, a letalidade policial diminuiu 76,2% entre 2019 e 2022 nos batalhões que usam o dispositivo. O número de adolescentes mortos em intervenções de policiais militares também diminuiu nesse período. Em 2019, antes da implementação, 102 adolescentes morreram no estado de São Paulo após intervenções policiais; em 2022, esse número passou para 34 — uma queda de 66,7%.
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PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) pretende começar a realizar testes controlados do uso de câmeras corporais em agentes a partir de novembro deste ano. Ainda não foi definido o grupo de testes ou a região do país em que eles devem acontecer.