Polícia Militar do DF prepara licitação para compra de câmeras corporais
Corporação estuda o uso dos equipamentos desde 2017 e já realizou testes práticos em 2022; policiais aceitaram bem a ideia
Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília
A Polícia Militar do DF está preparando uma licitação para a compra de câmeras corporais para os policiais. A corporação afirmou que os testes realizados em 2022 foram "bem-sucedidos", mas não informou mais detalhes sobre a compra, como quantidade ou valor das câmeras. Os aparelhos já são utilizados pela Polícia Militar de São Paulo e estudados por outros órgãos, com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os testes na capital federal foram realizados entre 8 e 25 de fevereiro do ano passado, em sete batalhões. Na época, a corporação afirmou que o objetivo das aquisições seria "fortalecer a prova judicial, contribuindo com as investigações, seja na fase pré-processual ou processual". O projeto piloto foi realizado com quatro câmeras em cada batalhão.
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A PM também afirmou que a proposta foi bem aceita pelos policiais do DF. Um questionário foi aplicado entre os militares e mostrou que 70% dos entrevistados são favoráveis à utilização das câmeras e 60% dos policias já utilizam ou utilizaram câmeras no momento da ocorrência.
Nesta semana, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou uma investigação sobre casos de violência policial na capital do país. A Corregedoria da PM tem dez dias para responder sobre a abertura de investigações, mas já se posicionou, afirmando que todos os casos estão sendo apurados.
Segundo o especialista em segurança pública Leonardo Sant’Anna, as câmeras portáteis são os melhores instrumentos para atestar a legalidade do que é feito pelos profissionais de segurança pública. "Principalmente quando precisamos comprovar ações de uso da força nas quais os profissionais precisam se envolver na resolução de alguns conflitos", explica. Sant’Anna, porém, ressalta que os policiais devem passar por um treinamento antes da instalação das câmeras.
A cidade de São Paulo adota o uso dos aparelhos desde 2020, e um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostrou que a letalidade por policiais em serviço caiu 62,7% no estado, passando de 697 mortes em 2019 para 260 em 2022.
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Já a PRF criou um grupo de trabalho para estudar a implantação. A medida se deve à abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, marcada pela imagem em que a vítima é fechada no porta-malas de uma viatura com bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta.