A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou nesta quinta-feira (25) que pretende começar a realizar testes controlados do uso de câmeras corporais em agentes a partir de novembro deste ano. O cronograma também mostrou os desafios da implementação do projeto. A corporação conta com 13 mil agentes, mas, segundo a área técnica, a previsão é a compra de 6 mil equipamentos.
O custo total de compra e manutenção das câmeras não foi divulgado. Segundo o agente Luciano Fernandes, a corporação tem como parâmetro os valores gastos pela Polícia Militar de São Paulo, que, desde agosto de 2020, usa os equipamentos.
“Em São Paulo, temos o custo total de R$ 790 por mês de cada câmera. A gente também estuda a possibilidade de aquisição dos equipamentos em outros países”, explica. As licitações estão programadas para começar em abril de 2024.
Os estudos técnicos são realizados em parceria com a área de pesquisas da corporação da Queen Mary University of London, da Inglaterra, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Um dos principais desafios é o armazenamento das imagens, que representa 68% do custo do projeto.
“Em São Paulo, cada câmera produz 1.1 giga de material a cada hora. No nosso caso, serão milhares de terabytes para o armazenamento”, ressaltou.
O grupo de trabalho foi criado em março e informa que o projeto tem como objetivo registrar de forma transparente todas as condutas dos agentes e da população durante as abordagens. O diretor geral da corporação, Antônio Fernando Oliveira, afirmou que esse é um "passo fundamental" para garantir a segurança da sociedade e também dos policiais.
"Lógico que vocês sabem que, no passado recente, tivemos um caso que não condiz com o histórico da PRF e foi muito traumático para todos nós. Recebemos algumas recomendações, e a direção decidiu ir além”, disse.
Caso Genivaldo
O diretor se refere ao caso Genivaldo de Jesus, morto em maio de 2022. A abordagem, que resultou na morte do homem, se deu em razão de a vítima estar sem capacete em um trecho da BR-101, em Umbaúba, interior de Sergipe. Após ser parado, Genivaldo foi colocado no porta-malas da viatura, juntamente com gás lacrimogêneo em grande volume, e acabou morrendo asfixiado.
Durante a coletiva, Oliveira pediu desculpas formais à família em nome da corporação. "Quero transmitir o recado de consternação e até mesmo de um pedido de desculpas formal à família do vitimado daquela ação. O nosso compromisso é de que a PRF será mais transparente nas nossas ações", disse.
Os réus William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento foram denunciados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado. Os agentes ainda aguardam julgamento.
Mais segurança
Marivaldo Pereira, secretário de Acesso à Justiça do MJSP, ressaltou o embasamento científico utilizado durante todo o processo para a instalação dos equipamentos e afirmou que existem muitos dados que atestam que o uso das câmeras pode beneficiar a segurança pública.
“A existência [da câmera] por si só, já inibe o comportamento de violência de quem está sendo abordado. Ela traz uma sensação de segurança. Eu acredito que [o caso de Genivaldo] poderia ser evitado”, ressaltou
Já o diretor de gestão integração de informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Felipe Oscar Sampaio Gomes de Almeida, ressaltou que é "natural" que haja uma resistência e relembrou outras situações, como o uso obrigatório do cinto de segurança e da cadeirinha no transporte de crianças. “É natural que a gente resista a tudo aquilo que parece tirar nossa liberdade. Mas, elas vêm para melhorar o sistema como um todo".