O governo federal criou nesta sexta-feira (26) uma força-tarefa para avançar com as demarcações de terras indígenas no país. A medida ocorre um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receber um grupo de 40 lideranças indígenas de todas as regiões do país, que participavam da 20ª edição do Acampamento Terra Livre, a maior mobilização de povos originários do Brasil.
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A força-tarefa tenta destravar processos de demarcação de terras pendentes de homologação presidencial. A prioridade são as áreas do Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
Havia expectativa de que essas aprovações fossem assinadas na semana passada pelo presidente, mas o governo suspendeu a decisão por haver ocupação não-indígenas em algumas dessas terras.
As terras pendentes têm longo histórico de disputa pela demarcação. Na avaliação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, “não se pode assinar as homologações desconsiderando toda a ocupação não-indígenas que há hoje dentro desse território”.
Segundo o governo, os processos das duas áreas em Santa Catarina foram travados por uma decisão desta semana, do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou conciliação em ações que tentam aplicar a tese do marco temporal.
As áreas na Paraíba e Alagoas registram a presença de pequenos agricultores e o governo espera obter uma solução para o reassentamento dessas famílias antes de prosseguir com a demarcação.
“Dever moral”
O coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Dinaman Tuxá, diz que o movimento não enxerga impedimento legal na demarcação. “O que há é um impedimento político, que esperamos que seja sanado, com essa força-tarefa, que é uma cobrança do movimento indígena, inclusive, para que se consiga, de fato, destravar as demarcações de terras. Não só das quatro terras, não só das 25 terras com portarias declaratórias [já assinadas], mas, sim, para que, de uma vez por todas, consigamos superar a política de demarcação de terras indígenas no país.”
Em postagem nas redes sociais após se reunir com as lideranças indígenas, o presidente Lula destacou o papel da ministra Sônia Guajajara e da presidente da Funai, Joênia Wapichana, duas mulheres indígenas nos principais postos da política indigenista do país.
“Sabíamos que não seria fácil reconstruir a política indigenista, sobretudo uma política feita por e para povos indígenas. Estou satisfeito com o trabalho feito até aqui e com a certeza de que vamos trabalhar ainda mais. Eu tenho o dever moral e o compromisso de vida de fazer aquilo que for possível, e até o que for impossível, para minimizar o sofrimento dos povos indígenas e garantir seus direitos”, escreveu.
A força-tarefa será coordenada pela ministra Sônia Guajajara, com a Secretaria Geral da Presidência da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a AGU (Advocacia Geral da União) e própria Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).