O ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (24) uma portaria que destina R$1,1 bilhão para a construção de 500 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) dentro do Novo PAC. De acordo com a pasta, a meta é aprovar e habilitar 1.800 propostas de UBS selecionadas pelo programa até a última semana de maio.
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a portaria do Novo PAC Saúde visa a retomada da saúde da família. “Representa mais postinhos de saúde com mais equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país”, diz a ministra em nota divulgada pelo ministério.
A pasta informou que estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC, no eixo Saúde, estão em meio ao cumprimento de nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até 10 de maio. Todos os selecionados devem participar, independentemente da modalidade, incluindo as propostas contempladas por emendas parlamentares.
A expectativa do ministério é de que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos, de todas as modalidades previstas, esteja pronto até 30 de junho e que os primeiros repasses sejam feitos até o fim de 2024.