O programa Gás para Empregar, do Ministério de Minas e Energia, pretende gerar 342 mil empregos diretos, de acordo o governo federal. A iniciativa, que pretende melhorar o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil, terá investimentos de empresas particulares que podem chegar a R$ 94,6 bilhões.
O projeto ainda não tem data de lançamento e pode ser apresentado por medida provisória ou projeto de lei. "Desde que seja uma iniciativa do Executivo, a várias mãos, como tem sido, com diálogo permanente, porque é um assunto extremamente transversal", destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
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A iniciativa Gás para Empregar pretende aumentar a competitividade do setor de gás natural, com investimentos privados, além de incentivar a industrialização por meio do gás produzido no Brasil. A expectativa do governo é de que o incentivo à produção nacional crie empregos e renda.
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A proposta prevê investimentos em unidades de fertilizantes nitrogenados, produtos petroquímicos, no processamento de gás e em rotas de escoamento e gasodutos de transportes. O objetivo é reduzir a dependência brasileira de insumos estrangeiros e impulsionar as cadeias produtivas nacionais, como a do agronegócio.
De acordo com o MME, os demais propósitos do projeto incluem o aumento da oferta de gás natural da União no mercado doméstico e o incremento do retorno social e econômico da produção nacional do insumo.
A primeira reunião do grupo de trabalho coordenado pelo Ministério de Minas e Energia para delinear o programa será na segunda-feira (24). A equipe é integrada por representantes de 13 órgãos, entre os quais nove ministérios. Confira:
• Casa Civil;
• Ministério da Fazenda;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Ministério da Agricultura e Pecuária;
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Ministério do Planejamento e Orçamento;
• Ministério de Portos e Aeroportos;
• Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
• Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
• Empresa de Pesquisa Energética; e
• Pré-Sal Petróleo.
Os trabalhos do grupo devem se estender por 120 dias, prazo que pode ser prorrogado por igual período. A resolução que criou o Gás para Empregar é de março deste ano e foi aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em maio.