O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (30) com ao menos sete ministros para debater medidas prioritárias para impedir transporte aéreo e fluvial que abastecem os grupos ligados ao garimpo ilegal em território ianomâmi.
Outra ação voltada para o povo índigena, que vive situação de emergência pública, é a garantia de acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas, além da medição de contaminação por mercúrio dos rios e das pessoas.
"As iniciativas visam combater, o mais rápido possível, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas na região, impedindo o transporte aéreo e fluvial que abastece os grupos criminosos. As ações também visam impedir o acesso de pessoas não autorizadas pelo poder público à região, buscando não apenas impedir atividades ilegais mas também a disseminação de doenças", informou o Palácio do Planalto em nota.
Participaram da reunião os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Rui Costa (Casa Civil), José Múcio (Defesa), Flávio Dino (Justiça) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno (comandante da Aeronáutica), de Swedenberger Barbosa (secretário-executivo do Ministério da Saúde) e da futura presidente da Funai, a deputada federal Joenia Wapichana.
"Dar assistência nutricional e de saúde ao povo Yanomami, com alimentos adequados aos seus hábitos, e garantir a segurança necessária para que equipes de saúde possam exercer suas atividades nas aldeias também estão entre as prioridades. Assim como garantir rapidamente o acesso a água potável por meio de poços artesianos ou cisternas e medir a contaminação por mercúrio dos rios e nas pessoas", disse o governo.
A Terra Indígena Yanomami tem registrado casos graves de desnutrição e de malária. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que oito em cada dez crianças indígenas com menos de 5 anos na comunidade sofrem de desnutrição. O garimpo ilegal e a ausência de medicamentos e políticas de saúde agravam a situação da comunidade, de 30 mil habitantes e localizada no meio da floresta amazônica.
De acordo com o relatório "Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo", produzido pelas associações Hutukara e Wanasseduume Ye’kwana, entre 2016 e 2021, o garimpo ilegal aumentou 3.350% na região.
A ação polui a água que é consumida pela população, porque lança mercúrio e outros produtos tóxicos nos rios, o que causa doenças aos moradores. Além disso, prejudica a produção de alimentos, com a destruição das florestas, o que provoca o aumento da caça ilegal e ocasiona o avanço da fome nas comunidades tradicionais.
Diante do cenário, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública de importância nacional na Terra Indígena Yanomami. Com a medida, o governo criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE — Yanomami), que será coordenado pela Secretaria Nacional de Saúde Indígena. Assim, o poder público fica autorizado a deslocar recursos humanos e insumos para atuar no caso.
Em visita ao território, no sábado (21), o presidente Lula afirmou que o governo vai atuar para interromper o garimpo ilegal. "Mesmo que seja um trabalho que tenha autorização da agência para fazer pesquisa, terá de fazer pesquisa sem destruir a água, sem destruir a floresta e sem colocar em risco a vida das pessoas que dependem da água para sobreviver", disse.
Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar genocídio, omissão de socorro e crimes ambientais, além de outros crimes conexos, na Terra Indígena Yanomami. A investigação tramita na Superintendência Regional da corporação em Roraima e segue sob sigilo.
Leia também
Grupo de trabalho
O governo federal criou um grupo de trabalho para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas na exploração do garimpo em terras indígenas. Os integrantes vão ter 60 dias para concluir as propostas. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União e é assinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.
Farão parte do grupo os ministérios da Justiça e Segurança Pública; dos Povos Indígenas; de Minas e Energia; da Defesa; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e da Fazenda — além de PF, PRF, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Secretaria de Acesso à Justiça. Os servidores indicados pelos órgãos não receberão remuneração do serviço.