Governos do Brasil e da Espanha cobram ações rápidas para combater racismo no esporte

O Ministério da Igualdade Racial do Brasil e o Ministério da Igualdade da Espanha assinaram um comunicado conjunto nesta terça-feira (23) para condenar as ofensas racistas sofridas por Vinícius Jr., atleta do Real Madrid e da seleção brasileira. No documento, os órgãos pedem medidas urgentes para combater episódios de racismo no esporte.

“Insiste a obrigação de todas as instituições competentes responderem com a maior diligência para agir contra este e todos os casos que ocorrem no campo desportivo e que não podem ficar impunes, para garantir o acompanhamento, a proteção e a reparação das vítimas desses crimes”, diz a nota dos dois ministérios.

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No domingo (21), Vini Jr. foi ofendido durante uma partida entre o Real Madrid e o Valencia, pelo Campeonato Espanhol, e foi chamado de macaco por torcedores do Valencia. Os dois ministérios lamentaram os ataques contra o atleta e disseram que “atitudes racistas, sexistas e fascistas dentro e fora dos campos de futebol são intoleráveis em uma democracia”.

“Declaramos solidariedade incondicional a Vini Jr., o jogador agredido, bem como a todos os atletas, profissionais ou não, que vivenciam diariamente a violência racista no esporte. O esporte deve ser um reflexo dos valores de igualdade, respeito e diversidade que norteiam nossas sociedades, e não há lugar para quem propaga mensagens de ódio, racismo, perseguição e intolerância”, diz o texto.

Leia a íntegra do comunicado assinado pelo Ministério da Igualdade Racial do Brasil e o Ministério da Igualdade da Espanha:

Devido a um ataque racista cometido recentemente no âmbito da liga espanhola de futebol contra um jogador de origem brasileira, o Ministério da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil e o Ministério da Igualdade do Reino da Espanha declaram, por meio desta comunicação conjunta:

Em primeiro lugar, sua mais contundente e absoluta condenação ao racismo no esporte e à violência que ele gera, que constitui uma grave violação dos direitos humanos e perpetua a desigualdade e a discriminação em todos os âmbitos da sociedade. Atitudes racistas, sexistas e fascistas dentro e fora dos campos de futebol são intoleráveis em uma democracia.

Em segundo lugar, declaramos solidariedade incondicional a Vini Jr., o jogador agredido, bem como a todos os atletas, profissionais ou não, que vivenciam diariamente a violência racista no esporte. O esporte deve ser um reflexo dos valores de igualdade, respeito e diversidade que norteiam nossas sociedades, e não há lugar para quem propaga mensagens de ódio, racismo, perseguição e intolerância.

Em terceiro lugar, insiste na obrigação de todas as instituições competentes responderem com a maior diligência para agir contra este e todos os casos que ocorrem no campo desportivo e que não podem ficar impunes, garantindo o acompanhamento, a proteção e a reparação das vítimas desses crimes.

Os Estados signatários desta comunicação valorizam a recente assinatura compartilhada entre os dois governos de um memorando de entendimento para a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo, à discriminação racial e a outras formas de intolerância correlatas. O referido memorando incentiva a cooperação e o progresso na área da igualdade, para compartilhar conhecimentos e boas práticas e ampliar o acesso a africanos, afrodescendentes, negros, ciganos e migrantes, entre outras populações e grupos étnicos que sofrem discriminação racial com mais frequência, a políticas públicas que promovam a equidade, a dignidade e o bem-estar dessas populações.

O Ministério da Igualdade da Espanha, no âmbito do referido memorando de entendimento, compromete-se a promovê-lo no exercício das competências que lhe correspondem para a proposta, a promoção e o desenvolvimento da aplicação transversal do princípio da igualdade de tratamento e a eliminação de todo tipo de discriminação de pessoas por motivos de origem racial ou étnica. Cabe lembrar que, no âmbito do referido acordo, estabelece-se como prioridade, justamente, que os Estados prestem atenção especial ao combate ao racismo nas atividades esportivas.

O referido acordo baseia-se no fato de que o racismo é estrutural em nossas sociedades e que eventos como o ocorrido em Valência não são isolados, mas estão profundamente enraizados na sociedade. Para avançar em sua erradicação, os Estados devem primeiro reconhecer e proteger os direitos daqueles que o sofrem, a fim de implantar políticas públicas eficazes que enfrentem enfaticamente o racismo e a discriminação racial, reduzam os níveis de vulnerabilidade e violência e protejam os povos tradicionais e as comunidades migrantes. Da mesma forma, e a fim de informar todas as possíveis vítimas de racismo no esporte, bem como em qualquer outro campo, a Espanha informa sobre a existência do Serviço de Assistência e Orientação a Vítimas de Discriminação Racial ou Étnica do Conselho para a Eliminação de Discriminação Racial ou Discriminação Étnica (Cedre), dependente do Ministério da Igualdade, que oferece assistência jurídica e aconselhamento às vítimas de discriminação por raça ou origem étnica por meio de atendimento telefônico (021) e presencial em 23 escritórios em todo o estado.

No caso espanhol, a futura Lei do Racismo configura-se como o horizonte para articular e materializar esta agenda de forma integral. No caso brasileiro, os ministérios da Igualdade Racial, do Esporte e da Justiça estão trabalhando juntos para desenvolver um programa nacional de combate ao racismo no esporte, reforçando o compromisso do governo brasileiro como um todo.

Os Estados signatários, por meio desta comunicação conjunta, insistem nesse compromisso compartilhado antirracista e feminista e na importância de realizar ações concretas e efetivas para promover a igualdade e o combate ao racismo como pilares essenciais para o desenvolvimento de ambos os países.