O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (14) a lei do novo Mais Médicos. O programa prevê a criação de incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saúde (APS) com o objetivo de fortalecer a presença desses profissionais em regiões de difícil acesso. Segundo o governo, mais 15 mil vagas podem ser criadas para profissionais brasileiros e estrangeiros até o fim do ano.
A lei sancionada por Lula possibilita aos médicos que atuam no programa a formação como especialistas em medicina de família e comunidade. Com a ampliação na quantidade de médicos, o programa pode atender 96 milhões de pessoas em todo o país, de acordo com o governo.
Segundo as regras do novo Mais Médicos, profissionais formados fora do Brasil poderão trabalhar no programa por quatro anos sem precisar fazer a prova de revalidação do diploma, o Revalida. A prorrogação da participação desses profissionais, no entanto, só será possível com a apresentação do diploma revalidado. Segundo a lei, o Revalida será aplicado a cada quatro meses. A prova é composta de exame teórico e prova de habilidades clínicas.
A retomada do Mais Médicos traz estratégias de incentivo aos profissionais e oportunidades de qualificação durante a atuação no programa. O participante poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuar nas periferias e regiões de maior vulnerabilidade.
O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do governo federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participarem do programa poderão receber incentivos de R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e da permanência no programa por 48 meses.
Assim, esses médicos poderão ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento. Os profissionais também terão benefícios proporcionais ao valor da bolsa pelo tempo de permanência no programa e por atuação em áreas de alta vulnerabilidade. Esses incentivos podem chegar a R$ 120 mil.
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O programa
O Mais Médicos foi retomado em março, quando Lula assinou uma medida provisória que instituiu o programa. Durante a análise da MP no Congresso Nacional, deputados e senadores fizeram alterações no texto e converteram a medida provisória em um projeto de lei. Com isso, a redação retornou ao Palácio do Planalto para receber a sanção de Lula.
Após a retomada do programa, o governo divulgou um edital com 5.968 vagas, mil delas inéditas para a Amazônia Legal. Mais de 34 mil médicos se inscreveram para concorrer às vagas.
Até agora, dos profissionais selecionados pelo primeiro edital, 3.620 já estão atuando em todas as regiões do país. Outros 1.109 médicos, que foram selecionados em segunda chamada, devem começar as atividades nos próximos dias; e mais 1.239 passarão por acolhimento em agosto.