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Governo federal cria sistema nacional para acompanhar casos de violência escolar do país

R7 mostrou que Ministério da Justiça recebeu 9 mil denúncias de ameaças em escolas em um ano

Brasília|Rafaela Soares, do R7, em Brasília


Grupo vai acompanhar escolas de todo o país Tãnia Rêgo/Agência Brasil

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) um decreto que cria o SNAVE (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas), para acompanhar casos dentro do ambiente escolar e promover assessoramento às instituições consideradas violentas. A publicação estabelece que o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) é o responsável por desenvolver as ações de combate, acompanhamento e orientação, mas a pasta pode contar com o apoio dos ministérios Direitos Humanos e da Cidadania e da Educação. Uma matéria do R7 mostrou que o governo recebeu 9 mil denúncias de ameaças e investiga 2,8 mil ameaças em um ano.

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A publicação define que “serão consideradas as instituições de ensino em que ocorreram episódios de violência extrema, definida pelo ataque intencional contra a vida das pessoas em ambiente educacional”.

O sistema vai ser implementado em articulações entre estados, municípios e o governo federal. Entre as ações previstas, estão a capacitação de profissionais para atuação na prevenção e resposta a emergências e o monitoramento de casos e fortalecimento de rondas especializadas para prevenção dos casos.

Confira lista completa de ações previstas:

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  • Desenvolvimento de protocolo para atuação preventiva de ameaças de violência nas escolas;
  • Capacitação de profissionais de educação para atuação na prevenção e na resposta a emergências;
  • Capacitação de profissionais de educação para implementação de práticas de reconhecimento e de valorização da diversidade, de acolhimento e de cultura de paz nas escolas;
  • Orientação às escolas para a criação de planos de prevenção da violência e de respostas em caso de violência;
  • Identificação e monitoramento de ameaças às escolas;
  • Apoio e fortalecimento de rondas especializadas para prevenção e resposta à violência nas escolas;
  • Sistematização e divulgação de boas práticas de prevenção e de enfrentamento da violência nas escolas; e
  • Sistematização do registro de ocorrências de violência nas escolas.

Investigações

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu 9,4 mil denúncias em um ano, uma média de 25,98 por dia, desde abril de 2023. A pasta investiga 2,8 mil casos de ameaça a escolas. Os dados são de levantamento exclusivo feito pelo Estudantes Ensino Médio e apontam para a apreensão e prisão de 400 suspeitos envolvidos em atos e ameaças a instituições de ensino.

A iniciativa foi criada em abril do ano passado, chamada Operação Escola Segura. Foram 12 tentativas de ataques em todo o Brasil durante o período. Desde 2023, o governo registrou 3,4 mil boletins de ocorrência e conduziu 1,6 mil pessoas às delegacias. Foram cumpridos 381 mandados de busca e apreensão contra suspeitos.

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A Operação Escola Segura tem ações preventivas e repressivas e conta com a adesão das 27 unidades da federação. O trabalho é integrado entre 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública, como polícias civil e militar.

O programa lançou um edital de chamamento em 2023 para escolher iniciativas de combate à violência escola. O investimento previsto foi de R$ 150 milhões.

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