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Ministro da Defesa articula PEC dos militares no Senado e se reúne com Mourão

José Múcio Monteiro esteve no gabinete do senador nesta quarta-feira; tema está travado após divergência com a oposição

Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília, e Lívia Veiga, da RECORD

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, esteve no Senado nesta quarta-feira (28), para articular a favor da PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe a participação de integrantes das Forças Armadas na política. Em nome do governo federal, ele se reuniu com o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), parlamentar que lidera a oposição contra a matéria. 

A reportagem apurou que se tratou de uma conversa inicial na tentativa de destravar a PEC, quando foi reforçada a necessidade das sessões temáticas para amadurecer o debate. Mourão é contra a medida e sustenta que ela dificulta a participação política dos militares. Na prática, se aprovada, a medida vai transferir para a reserva não remunerada os militares candidatos a cargos eleitorais que não contarem com ao menos 35 anos de serviços prestados às Forças Armadas.

Na avaliação de Mourão, a PEC "busca cercear o direito do militar da ativa de concorrer a um cargo eletivo" e o coloca como "cidadão de segunda categoria". "Ele perde todos os seus direitos. É um salto no escuro, pois todos nós sabemos: em urna, tudo pode acontecer. Eleições que estavam ganhas podem ser perdidas", disse.

Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) em comissão
Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) em comissão Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) em comissão (Geraldo Magela/Agência Senado - 30.03.2023)

A PEC estava na terceira de cinco sessões de debate antes da votação no Senado quando houve a interrupção do cronograma de análise. A ideia agora é realizar sessões temáticas com especialistas e autoridades ligadas ao tema. Há previsão de que tanto a oposição quanto o governo leve debatedores para a discussão, em duas reuniões separadas. 

Enquanto isso, a análise da PEC fica suspensa e, nos bastidores, o ministro Múcio deve continuar a articulação em busca de um equilíbrio para aprovar a proposta. A autoria da matéria é do líder do governo no Senado e ex-ministro da Defesa, Jaques Wagner. Originalmente, o texto tratava de militares que ocupam cargos políticos, como ministro de Estado, mas essa parte foi retirada durante as negociações da matéria.

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