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Moraes manda polícia desobstruir vias no DF, inclusive acostamentos

A decisão do magistrado ocorre após a chegada de caminhões que estacionaram perto do Quartel-General do Exército

Brasília|Renato Souza, do R7, em Brasília

Ministro Alexandre de Moraes durante coletiva de imprensa no Tribunal Superior Eleitoral
Ministro Alexandre de Moraes durante coletiva de imprensa no Tribunal Superior Eleitoral Ministro Alexandre de Moraes durante coletiva de imprensa no Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a Polícia Federal, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e a Polícia Militar do Distrito Federal desobstruam, de maneira imediata, vias que estejam interditadas ou com acesso dificultado em Brasília. A decisão do magistrado ocorre após a chegada de mais de cem caminhões a Brasília.

De acordo com o despacho, as autoridades locais devem atuar para liberar inclusive o acostamento das vias da cidade e encerrar atos que dificultem o acesso a órgãos públicos. Os caminhões estão no Setor Militar Urbano e se juntaram a grupos que protestam em frente ao Quartel-General do Exército.

A decisão do ministro atinge as vias em volta dos quartéis do Exército e permite a liberação das ruas e avenidas próximas do local.

"Diante das notícias de que 115 caminhões estão se deslocando para Brasília/DF, com objetivo de reforçar os atos criminosos e antidemocráticos que seguiram em todo país à proclamação do resultado das eleições gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, em relação aos quais foi determinado, nestes autos, a adoção de medidas adequadas, determino a extensão dessa decisão aos fatos em curso nesta capital federal, para que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar do Distrito Federal, no âmbito de suas atribuições, a adoção de todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", escreveu o ministro.

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De acordo com Moraes, a polícia também deve atuar "para impedir, inclusive nos acostamentos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade ao acesso a vias e prédios públicos; ou o desfazimento de tais providências, quando já concretizadas".

O magistrado manda que sejam notificados o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o comandante da Polícia Militar, além das demais entidades citadas.

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