Procurador pede ao TCU que apure suposto desvio de finalidade de ex-diretor da Receita

O procurador Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou ao tribunal nesta quarta-feira (1º) pedido para apurar possíveis irregularidades na Secretaria da Receita Federal, que configuram suposto desvio de finalidade de Ricardo Feitosa, ex-diretor de inteligência do órgão. 

A manifestação ocorreu após o jornal "Folha de S.Paulo" publicar reportagem que afirma que Feitosa teria acessado ilegalmente dados de opositores da família do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O servidor, segundo o pedido de investigação, acessava indevidamente bancos de dados do órgão em busca de informações protegidas por sigilo, relativas a pessoas que seriam desafetos políticos de Bolsonaro.

O servidor da Receita Federal é suspeito de ter acessado dados fiscais sigilosos do coordenador das investigações sobre o suposto esquema das "rachadinhas" envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, o então procurador-geral de Justiça do Rio Eduardo Gussem, e de dois políticos que haviam rompido com o ex-presidente, o empresário Paulo Marinho e o ex-ministro Gustavo Bebianno.

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"Dessa forma, o acesso indevido a dados sigilosos desses personagens por parte do servidor da Receita Federal poderia, em tese, objetivar a obtenção de informações que pudessem constranger de alguma forma esses indivíduos, em contraposição a suas posições críticas à família Bolsonaro, de modo a, dessa forma, atender um eventual interesse meramente pessoal do ex-presidente", diz o pedido.