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Relatora volta atrás, e Perse é aprovado com impacto de R$ 15 bilhões

Proposta agora vai para a sanção no Planalto; anteriormente, relatora queria que valor de R$ 15 bi fosse reajustado pela inflação

Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília


Bares e restaurantes são beneficiados por Perse Tomaz Silva/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que cria o novo Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). A relatora da proposta, senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB), havia sugerido modificações ao texto, mas acabou voltando atrás no trecho que previa a correção pela inflação do impacto financeiro de R$ 15 bilhões até 2026. Essa medida, na prática, iria elevar o limite de recursos destinados ao programa de auxílio para empresas do setor de eventos, bares e restaurantes. (veja abaixo a lista dos setores beneficiados.) Além disso, o texto inicial iria impor uma derrota ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que havia feito acordo pela redação da forma como foi aprovado na Câmara.

A proposta foi aprovada por votação simbólica, em um dia no qual o Senado realizou a sessão em formato semipresencial devido ao feriado de 1º de maio (Dia do Trabalho). Como o texto não sofreu modificações, a proposta vai para a sanção da Presidência da República.

Também foi confirmada a manutenção do benefício para 30 setores de eventos e turismo, mais a previsão de encerramento do programa caso o limite de R$ 15 bilhões seja atingido antes de 2026. Os incentivos abrangem quatro impostos federais IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. O benefício será aplicado para empresas de lucro real ou presumido.

Senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) Geraldo Magela/Agência Senado


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As alterações haviam sido discutidas com representantes do setor de eventos, que concordaram com as sugestões. No entanto, havia preocupação de que a necessidade de retorno do texto à Câmara poderia atrasar a implementação do programa. Na prática, sem a aprovação imediata do novo Perse, o setor de eventos voltará a ser tributado a partir desta quarta-feira (1º).

Confira os setores beneficiados:

  • hotéis;
  • apart-hotéis;
  • serviços de alimentação para eventos e recepções;
  • bufê;
  • atividades de exibição cinematográfica; -
  • criação de estandes para feiras e exposições;
  • atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina;
  • filmagem de festas e eventos;
  • agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas;
  • aluguel de equipamentos recreativos e esportivos;
  • aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes;
  • serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente;
  • serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas;
  • casas de festas e eventos;
  • produção teatral;
  • produção musical;
  • produção de espetáculos de dança;
  • produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares;
  • atividades de sonorização e de iluminação;
  • artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente;
  • gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas;
  • produção e promoção de eventos esportivos;
  • discotecas, danceterias, salões de dança e similares;
  • restaurantes e similares.

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