Um dia depois de incluir crianças de 5 a 11 anos no PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19) e recomendar que os pais procurem o médico antes de levar seus filhos às salas de imunização, o Ministério da Saúde lançou, nesta quarta-feira (6), o programa Cuida Mais Brasil, que pretende incentivar a atuação de médicos pediatras e ginecologistas obstetras na atenção primária.
Com a iniciativa, o governo federal pretende ampliar o acesso e cuidado a mulheres e crianças no SUS (Sistema Único de Saúde). A previsão é de que o repasse no primeiro ano seja de R$ 194 milhões. A verba será destinada a estados e municípios a fim de possibilitar a inclusão de mais profissionais materno-infantis integrando as equipes de Saúde da Família.
A ideia é fazer com que o país conte com pediatras em 8 mil equipes e ginecologistas-obstetras em 7 mil grupos, em todo o país. Atualmente, o Ministério da Saúde calcula que há 5,7 mil pediatras e 5,3 mil obstetras vinculados a 1.311 e 1.364 equipes, respectivamente.
"Temos uma base sólida para avançar na proteção materno-infantil e isso deve acontecer na Atenção Primária à Saúde", destacou o ministro Marcelo Queiroga, durante lançamento do programa. Ele ressaltou que o governo já vem investindo na área, tendo aumentado o orçamento de R$ 17 bilhões para R$ 25 bilhões. "É assim que vamos fazer as reformas no SUS capazes de mudar a história da saúde pública brasileira."
Pelo balanço da pasta, entre dezembro de 2019 e dezembro de 2021 houve um acréscimo de 15% no número de equipes da atenção primária. O incremento reflete em um aumento no número de atendimentos, segundo o governo. Nos municípios em que há equipes com pediatras, o aumento chegou a 53% nos atendimentos, enquanto nos que não possuem o especialista, o incremento foi de 4%.
"É imprescindível o olhar especializado para que agravos do crescimento e desenvolvimento sejam detectados precocemente e a gente possa agir no momento certo para evitar sequelas e para a interrupção da evolução [das doenças]", afirmou a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro.
A previsão da pasta é de que a portaria seja publicada na próxima terça-feira (11), sendo a verba destinada aos municípios em seguida. O anúncio veio um dia depois do ministério anunciar a liberação da vacinação contra a Covid-19 em crianças, suspendendo a determinação da cobrança de prescrição médica, mas recomendando à população que procure um pediatra antes da aplicação do imunizante.
Representantes das sociedades médicas que participaram da audiência pública para debater o tema alertam que a exigência criaria uma barreira de acesso, já que o SUS e até mesmo as redes privadas não teriam capacidade de atender ao público estimado de 20 milhões de crianças sem uma sobrecarga desnecessária ao sistema. Com isso, a imunização desse público poderia atrasar ainda mais.