O subsecretário da Receita do Distrito Federal, Sebastião Melchior Pinheiro, alvo de operação policial que investiga o cancelamento de R$ 13 milhões de dívidas ativas a pedido de devedores, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (19). A publicação foi feita no Diário Oficial e assinada pelo governador Ibaneis Rocha. No lugar dele, assume o auditor-fiscal Anderson Borges Roepke.
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Pinheiro foi alvo de uma operação da Polícia Civil nesta quarta-feira (17), após encerrar a dívida milionária de uma empresa. “O cancelamento foi realizado de forma célere e diversa do que vinha sendo decidido para situações idênticas, ferindo o princípio da isonomia e trazendo vantagem indevida ao contribuinte”, apontou a corporação.
Os policiais cumpriram três mandados de busca e apreensão na casa do investigado, na sede da subsecretária da Receita e em outro setor da Secretaria de Economia. A polícia informou que a operação teve por objetivo consolidar a investigação e identificar o possível envolvimento de outras pessoas.
Antes mesmo da exoneração, a Justiça havia determinado a suspensão do exercício da função pública de Pinheiro e proibido o seu acesso às dependências da Secretaria de Economia. O servidor é investigado pelos crimes de corrupção passiva e ativa e crime funcional contra a ordem tributária. Se condenado, poderá pegar até 20 anos de prisão.
Questionada sobre o episódio, a Secretaria Executiva de Fazenda informou que tomou conhecimento da operação e que “já se colocou à disposição dos investigadores para o que for necessário”.