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TRE inocenta Ibaneis de acusação de propaganda irregular antes das eleições de 2022

PSB acusou governador do Distrito Federal de divulgar publicidade institucional durante três meses antes do 1º turno do pleito

Brasília|Luiz Calcagno, do R7, em Brasília

Governador Ibaneis Rocha (MDB) durante discurso
Governador Ibaneis Rocha (MDB) durante discurso Governador Ibaneis Rocha (MDB) durante discurso

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) considerou o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), inocente diante da acusação do PSB de divulgar propaganda institucional irregular ao longo dos três meses que antecederam o 1º turno das eleições de 2022.

Também foram agraciados com a decisão o ex-vice-governador Paco Britto (Avante) e o secretário de comunicação do Governo do DF, Wellington Moraes. À época, Paco Britto era o número dois do Executivo Local, e Morais já chefiava a Secretaria de Comunicação.

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A acusação é de que os perfis do governo nas redes sociais e o site oficial da Agência Brasília teriam feito propaganda institucional após 2 de julho, data de início da proibição.

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O relator do caso, o desembargador Robson Barbosa de Azevedo afirmou, em seu relatório, que há provas "robustas" de que o governo do Distrito Federal adotou medidas para impedir a publicidade institucional no período, incluindo o fim das atividades nas redes sociais e a suspenção do site da Agência Brasília.

A defesa do governador argumentou, segundo o TRE-DF, que o governo tinha uma decisão liminar para divulgar propagandas que fossem "de cunho informativo e educativo, relativas a temas relevantes para o cotidiano da população local, cuja interrupção, de fato, poderia causar grave dano social". O plenário acompanhou o relator por unanimidade.

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