O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode determinar que o aplicativo russo Telegram seja banido do Brasil. A ideia está sendo ventilada após inúmeras tentativas de contato da Corte com a empresa que gerencia o aplicativo de mensagens. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, enviou ofício à Pavel Durov, CEO do Telegram, solicitando uma reunião, mas não obteve resposta.
O magistrado pretendia discutir o combate a informações falsas relacionadas à eleição e ao processo eleitoral, que correm na plataforma. O TSE já realizou reuniões e acordos com outras empresas de redes sociais e conversas instantâneas.
No documento, a Corte destacou que o aplicativo está em expansão no Brasil. “O Telegram é um aplicativo de mensagens em rápido crescimento no Brasil, estando presente em 53% de todos smartphones ativos disponíveis no país. Através do Telegram, teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral são atualmente divulgadas no Brasil”, diz um trecho do texto.
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A barreira para o contato está no fato de que, ao contrário de outras empresas, o Telegram não possui escritório no Brasil. Em nota, Barroso afirmou que "entende que nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais".
"Na volta do recesso, o presidente [Barroso] irá discutir internamente com os Ministros as providências possíveis. O TSE já celebrou parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas e não é desejável que haja exceções. O Ministro Barroso e seus sucessores, Ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, estão empenhados em promover eleições livres, limpas e seguras e este deve ser um compromisso de todos os que participam do processo democrático brasileiro", completa a nota.
O R7 entrou contato com o aplicativo de mensagens, mas não obteve resposta até a atualização mais recente desta reportagem.