Nesta semana mais curta por causa do feriado prolongado, a agenda política em Brasília será menos movimentada. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado Federal, não tem reuniões previstas para a semana. O debate econômico, no entanto, continua com as atenções voltadas para a pauta do ICMS, sobretudo após o anúncio de reajuste feito pela Petrobras.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última terça-feira (5) que oposição e situação chegaram a acordos sobre o projeto de lei que faz mudanças para reduzir os valores do ICMS dos combustíveis. Apesar de ainda não estar concluída, a proposta traria um cálculo que leva em conta a média de preços dos últimos dois anos.
“Você faz uma média dos últimos 24 meses e tira um preço. O que você entende por preço médio? Pega do 1 ao 24, soma tudo e divide por 24. Pronto. E esse valor você multiplica pelo imposto do estado”, detalhou Lira. “Não liberei nem o texto ainda. Vamos conversar com o relator, conversei com a situação, conversei com a oposição, fizemos uns acordos de procedimentos”, acrescentou.
Reajuste da Petrobras
A Petrobras anunciou, na sexta-feira (8), o reajuste do preço da gasolina e do GLP (gás liquefeito de petróleo), mais conhecido como gás de cozinha. O reajuste, de 7,19%, já passou a valer no sábado (9). Com a medida, o preço médio praticado para o consumidor final aumentou em R$ 0,20 por litro nas bombas. Os valores estavam estáveis há 58 dias.
O gás de cozinha vai passar de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, o equivalente a R$ 50,15 para um botijão de 13 kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,26 por kg do produto. A alta, de 7,22%, é a primeira anunciada em 95 dias.
Mais inflação
Segundo o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a alta do gás deve piorar as expectativas da inflação no país. Para ele, o atual índice inflacionário é resultado de uma combinação de fatores, como a queda de produção, o aumento do preço das commodities, como o petróleo e seus derivados, a alta do câmbio e uma elevação do consumo. A alta do gás, portanto, deve impactar as expectativas. "O salto [em relação à inflação] provavelmente ficará pior com o anúncio do aumento do gás."
De acordo com os dados divulgados na sexta-feira (8), relativos a setembro, a inflação oficial de preços disparou 1,16%, representando o maior avanço para o mês desde 1994, quando o índice foi de 1,53%. Campos Neto disse que o Banco Central se empenha no momento em perseguir a meta da inflação para o ano que vem. "Quero passar a mensagem de que estamos olhando para 2022." As metas de inflação são de 3,5% para 2022, enquanto o BC projeta um índice de 3,7%. Para 2023, enquanto a meta é de 3,25%, a da autoridade monetária é traçada em 3,2%.
"Não vou congelar combustível na canetada"
Em viagem a Campinas (SP) na sexta-feira (8) o presidente Jair Bolsonaro disse que não vai rasgar contratos nem congelar preços para segurar a alta dos combustíveis. “Reclamam no Brasil de aumento do preço de mantimentos, de preço de combustível… Ninguém faz isso porque quer. Eu não vou na canetada congelar preço de combustível. Muitos querem, mas já tivemos, no passado, uma experiência de congelamento de preços“, disse o presidente.
Paulo Guedes
Mesmo após o arquivamento — pelo ministro Dias Toffoli, do STF — de dois pedidos de investigação do caso das offshores sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, as atenções estão voltadas para a pressão política nos bastidores do Planalto pela substituição de Guedes. O ministro é visto como um dificultador da relação do governo com o Congresso Nacional (veja o vídeo abaixo).
As notícias-crime, impetradas pela Associação Brasileira de Economistas pela Democracia (Abed) e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediam que o STF solicitasse apuração do caso à PGR (Procuradoria-Geral da República). Ambas foram extintas pelo ministro Dias Toffoli. A justificativa de Toffoli é que que cabe exclusivamente ao procurador-geral da República o pedido de abertura de inquérito contra autoridades com foro por prerrogativa de função.
Pesquisa
Para 64% das pessoas ouvidas em uma pesquisa do instituto Realtime BigData encomendada pela Record TV, o presidente Jair Bolsonaro deveria demitir Guedes. Para 25% dos entrevistados, ele não deveria ser demitido e 11% disseram que não sabem ou não responderam. Nos bastidores do Palácio do Planalto, cresceu a pressão política para que o presidente substitua o ministro.