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Equipe econômica admite reajustar salário mínimo a R$ 1.320, com custo de até R$ 5 bi

Uma revisão dos gastos do governo neste ano abrirá margem para que o novo aumento seja concedido, dizem fontes

Economia|Do R7


Reavaliação do Bolsa Família, com combate a fraudes, pode abrir espaço no Orçamento
Reavaliação do Bolsa Família, com combate a fraudes, pode abrir espaço no Orçamento

O Ministério da Fazenda passou a admitir um reajuste adicional no salário mínimo e agora faz contas para elevar o piso nacional de R$ 1.302 a R$ 1.320 a partir de maio, em uma medida com custo estimado de até R$ 5 bilhões no ano.

A decisão consolida uma mudança na posição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que busca uma melhora na situação fiscal do país e argumentava que o piso de R$ 1.302 fixado pelo governo Jair Bolsonaro para 2023 e em vigor desde janeiro representava um aumento acima da inflação, o que significa que o governo já havia cumprido sua promessa de dar ganho real aos trabalhadores.

De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, que acompanham a negociação das medidas, uma revisão dos gastos do governo neste ano abrirá margem para que o novo aumento seja concedido. Entre os fatores, está a reavaliação dos beneficiários do programa Bolsa Família, com combate a fraudes.

“O salário mínimo está mais fácil de acomodar. Se for dar um aumento em maio para chegar a R$ 1.320, que seria o desejo de todos, seria mais ou menos R$ 5 bilhões”, disse uma delas, sob condição de anonimato.

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Segundo essa autoridade, o impacto exato no Orçamento dependerá de uma avaliação sobre a velocidade de liberação de benefícios na fila do INSS. Em um cenário mais otimista para as contas, o custo poderia ficar mais próximo de R$ 3 bilhões, afirmou.

O retorno dos reajustes anuais do salário mínimo acima da inflação, que deixaram de existir no governo Bolsonaro, foi promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Em dezembro, após a aprovação da PEC do estouro para flexibilizar o teto de gastos, o governo eleito conseguiu incluir no Orçamento R$ 6,8 bilhões para elevar o salário mínimo a R$ 1.320 a partir de janeiro. No entanto, após ter constatado uma aceleração na liberação de benefícios do INSS em 2022, o novo governo afirmou que essa verba havia sido consumida.

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Usando o argumento de que os recursos para essa finalidade se esgotaram, Haddad disse em janeiro que o piso em vigor desde o início do ano já representa um ganho de 1,4% acima da inflação do ano passado. Ele argumentou que, com isso, Lula já cumpriu sua promessa de dar ganho real neste ano e ressaltou que o compromisso também será cumprido nos próximos três anos.

Dias depois, o ministro afirmou que um eventual aumento adicional dependeria da vazão na fila do INSS e de uma negociação com as centrais sindicais.

O reajuste impacta as contas do governo porque uma série de benefícios previdenciários estão vinculados a esse valor e são reajustados automaticamente quando o governo aumenta o salário mínimo. O valor de R$ 1.320 representava, em janeiro, um aumento real de 2,98% sobre o valor do salário mínimo que vigorou até dezembro, de R$ 1.212.

No mês passado, Lula afirmou que o piso nacional nos próximos anos deve ser reajustado de acordo com o crescimento da economia e criou um grupo de trabalho para definir uma nova política de reajuste, além de estabelecer o valor que será aplicado neste ano.

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