Reajuste a policiais deve ficar em R$ 1,7 bi no Orçamento após acordo

Parlamentares fizeram um acordo para direcionar R$ 1,7 bilhão do Orçamento para o reajuste salarial de policiais em 2022. O valor é quase todo o pedido feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em nome do presidente Jair Bolsonaro, para a reestruturação das carreiras da PF (Polícia Federal), da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e do Depen (Departamento Penitenciário Nacional).

De acordo com Guedes, do total de R$ 2,86 bilhões pedidos, R$ 2 bilhões seriam para as carreiras de segurança, e o restante, para outras duas categorias. Líderes chegaram a falar em dar apenas a metade do valor, R$ 1 bilhão, mas também recuaram, e devem indicar quase todo o valor pedido inicialmente. A expectativa é que o Orçamento seja votado ainda nesta terça-feira (21), na CMO (Comissão Mista de Orçamento) e também no plenário.

Nesta segunda-feira (20), o relator-geral do Orçamento do ano que vem, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou seu relatório final, mas alguns pontos geraram divergências entre os parlamentares. Um deles foi a rejeição do pedido do governo para que estivessem previstos na peça orçamentária recursos para o reajuste salarial dos profissionais de segurança. Mais tarde, o próprio Bolsonaro ligou para Leal para pedir a inclusão da despesa.

Na semana passada, o Ministério da Economia cedeu à pressão de Bolsonaro e enviou um ofício ao Congresso pedindo R$ 2,86 bilhões no Orçamento de 2022, para reajustar o salário de policiais federais e outras duas categorias, segundo Guedes. A demanda havia sido feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi encampada pelo presidente, em aceno a uma categoria estratégica para as eleições de 2022.

Os salários de um delegado da Polícia Federal e de um perito criminal federal variam de R$ 23.692,74 a R$ 30.936,91 por mês, de acordo com o Painel Estatístico de Pessoal do governo. Um policial rodoviário federal ganha entre R$ 9.899,88 e R$ 16.552,34. O salário de um agente de execução penal, por sua vez, varia de R$ 5.922,63 a R$ 10.357,30.

Além do reajuste para carreiras de segurança, Bolsonaro já prometeu reajuste para todos os servidores em 2022, ano em que disputa a reeleição. "Reajuste seria de 3%, 4%, 5%, 2%, que seja de 1%", disse o presidente, em entrevista à Gazeta do Povo, no último dia 8. "Servidor, em grande parte, merece isso", completou.

Os últimos reajustes ao funcionalismo foram aprovados pelo Congresso entre 2016 e 2017. As carreiras com menores salários negociaram aumentos por dois anos, sendo que a última parcela entrou em vigor no início de 2017. Já as carreiras de Estado (as que não têm correspondência na iniciativa privada, caso das de embaixador e de auditor da Receita) garantiram reajustes por quatro anos, concedidos paulatinamente até 2019.

Segundo o Ministério da Economia, cerca de 1 milhão de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo se enquadram na primeira categoria, ou seja, completarão em janeiro cinco anos sem nenhuma reposição salarial. Outras 253 mil pessoas das carreiras de Estado tiveram o último aumento em 1º de janeiro de 2019.