O número de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil caiu de 2,1 milhões para 1,8 milhão de brasileiros na passagem de 2016 para 2019, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (17), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O IBGE afirma que nem toda atividade é considerada como trabalho infantil e destaca que se enquadram no termo todos com idade entre 5 e 17 anos que trabalham em atividade econômica ou de autoconsumo que seja "perigosa ou prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolaridade".
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Entre os 1,8 milhão identificados nas condições definidas, 1,3 milhão realizavam atividades econômicas e 463 mil atuavam apenas atividades de autoconsumo. Segundo o levantamento, o recuo entre 2016 e 2019 ocorreu com redução do contingente de pessoas em situação de trabalho infantil (-16,8%) e com a queda da população total do grupo etário (- 4,1%).
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No total, a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) estima que o Brasil tinha 38,3 milhões de pessoas de 5 a 17 anos de idade no ano passado, das quais 2 milhões realizavam atividades econômicas ou de autoconsumo. Desses, 1,4 milhão exerciam apenas atividades econômicas, enquanto 108 mil realizavam atividades econômicas e de autoconsumo. Havia, ainda, 463 mil pessoas que desenvolviam apenas atividades de autoconsumo.
A distribuição das crianças e adolescentes em atividades econômicas ou de autoconsumo indicava que 18,8% tinham de 5 a 13 anos, 23% entre 14 e 15 anos e a maioria (58,2%), 16 ou 17 anos. Em 2016, esses valores foram 18,9%, 24% e 57,1%, respectivamente.
A análise mostra ainda que 53,7% dos casos enquadrados em trabalho infantil ocorreu entre os jovens de 16 e 17 anos. Outros 25% tinham entre 14 ou 15 anos e os mais 21,3% tinham menos de 13 anos.
A distribuição por sexo aponta que cerca de metade da população de trabalhadores de 5 a 17 anos era formada de homens. Por outro lado, quando se referia à população em situação de trabalho infantil o porcentual subia para 66,4%.
Jornada e remuneração
De acordo com o estudo, 42% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil tinham uma jornada de trabalho de até 14 horas na semana e cerca de 15,3% exerciam atividades de 25 a 39 horas por semana.
Entre os menores de 13 anos, mais de 80% trabalhavam por até 14 todas semanas, enquanto 30% daqueles com idade de 16 e 17 anos atuavam por períodos entre 15 e 24 horas. Já no grupo mais velho, 24,2% trabalhavam 40 ou mais horas semanais.
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O levantamento mostra ainda que o rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503. Segundo o IBGE, a remuneração cresce conforme a faixa etária, saindo de R$ 163 (de 5 a 13 anos) para R$ 561 (16 e 17 anos).
Na análise por sexo, os homens tinham rendimento de R$ 524, enquanto as mulheres recebiam 87,9% desse valor (R$ 461). Em relação à cor ou raça, o valor médio da população de cor preta ou parda era de R$ 559, reduzindo para R$ 467 para a de cor branca.
A estimativa salarial para os trabalhadores infantis que eram estudantes foi de R$ 470, e aumentava consideravelmente para os que não frequentavam escola, chegando a R$ 624, conforme os dados revelados pelo IBGE.