Economia Trabalho infantil recua, mas ainda afeta 1,8 milhão no Brasil, diz IBGE

Trabalho infantil recua, mas ainda afeta 1,8 milhão no Brasil, diz IBGE

Estudo aponta que rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil era de R$ 503 em 2019

Nem toda atividade é considerada como trabalho infantil

Nem toda atividade é considerada como trabalho infantil

Tuca Vieira/Folhapress - 9.4.2003

O número de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil caiu de 2,1 milhões para 1,8 milhão de brasileiros na passagem de 2016 para 2019, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (17), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O IBGE afirma que nem toda atividade é considerada como trabalho infantil e destaca que se enquadram no termo todos com idade entre 5 e 17 anos que trabalham em atividade econômica ou de autoconsumo que seja "perigosa ou prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolaridade".

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Entre os 1,8 milhão identificados nas condições definidas, 1,3 milhão realizavam atividades econômicas e 463 mil atuavam apenas atividades de autoconsumo. Segundo o levantamento, o recuo entre 2016 e 2019 ocorreu com redução do contingente de pessoas em situação de trabalho infantil (-16,8%) e com a queda da população total do grupo etário (- 4,1%).

No total, a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) estima que o Brasil tinha 38,3 milhões de pessoas de 5 a 17 anos de idade no ano passado, das quais 2 milhões realizavam atividades econômicas ou de autoconsumo. Desses, 1,4 milhão exerciam apenas atividades econômicas, enquanto 108 mil realizavam atividades econômicas e de autoconsumo. Havia, ainda, 463 mil pessoas que desenvolviam apenas atividades de autoconsumo.

A distribuição das crianças e adolescentes em atividades econômicas ou de autoconsumo indicava que 18,8% tinham de 5 a 13 anos, 23% entre 14 e 15 anos e a maioria (58,2%), 16 ou 17 anos. Em 2016, esses valores foram 18,9%, 24% e 57,1%, respectivamente.

A análise mostra ainda que 53,7% dos casos enquadrados em trabalho infantil ocorreu entre os jovens de 16 e 17 anos. Outros 25% tinham entre 14 ou 15 anos e os mais 21,3% tinham menos de 13 anos.

A distribuição por sexo aponta que cerca de metade da população de trabalhadores de 5 a 17 anos era formada de homens. Por outro lado, quando se referia à população em situação de trabalho infantil o porcentual subia para 66,4%.

Jornada e remuneração

De acordo com o estudo, 42% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil tinham uma jornada de trabalho de até 14 horas na semana e cerca de 15,3% exerciam atividades de 25 a 39 horas por semana.

Entre os menores de 13 anos, mais de 80% trabalhavam por até 14 todas semanas, enquanto 30% daqueles com idade de 16 e 17 anos atuavam por períodos entre 15 e 24 horas. Já no grupo mais velho, 24,2% trabalhavam 40 ou mais horas semanais.

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O levantamento mostra ainda que o rendimento médio real das pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503. Segundo o IBGE, a remuneração cresce conforme a faixa etária, saindo de R$ 163 (de 5 a 13 anos) para R$ 561 (16 e 17 anos).

Na análise por sexo, os homens tinham rendimento de R$ 524, enquanto as mulheres recebiam 87,9% desse valor (R$ 461). Em relação à cor ou raça, o valor médio da população de cor preta ou parda era de R$ 559, reduzindo para R$ 467 para a de cor branca.

A estimativa salarial para os trabalhadores infantis que eram estudantes foi de R$ 470, e aumentava consideravelmente para os que não frequentavam escola, chegando a R$ 624, conforme os dados revelados pelo IBGE.

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