A Seduc-SP (Secretaria da Educação de São Paulo) desenvolveu a PEE-SP (Política de Educação Especial) que objetiva apresentar e aprimorar os serviços de apoio à inclusão dos estudantes com deficiência. O documento completo do PEE-SP está disponível na página eletrônica da Seduc-SP.
De forma geral, os itens asseguram a educação inclusiva de qualidade, a promoção de oportunidades de aprendizagem para todos, a universalização do acesso à educação básica e ao AEE (Atendimento Educacional Especializado) a estudantes com algum tipo de deficiência, como o TGD (Transtorno Globais do Desenvolvimento), o TEA (Transtorno do Espectro Autista) e altas habilidades ou superdotação.
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Para Caetano Siqueira, coordenador pedagógico da Seduc-SP, algumas expectativas são esperadas, como a melhoria do atendimento educacional com o estudante com deficiência e a inclusão com qualidade dos alunos em escola regular. “As pessoas com deficiência já conquistaram um direito de inclusão, mas assegurar esse direito na prática, ainda é um desafio”, explica.
Atualmente, a rede estadual de ensino atende 65,9 mil estudantes na Educação Especial. O coordenador ainda destaca que a educação especial envolve um amplo público da comunidade escolar. "Foi uma oportunidade de ouvir todos os participantes para a construção deste documento", diz. "Vale lembrar que a capacitação dos professores é uma das diretrizes da política estadual de educação especial", complementa.
Conduzido de forma colaborativa e participativa pelo Demod (Departamento de Modalidades Educacionais e Atendimento Especializado), da Coped (Coordenadoria Pedagógica), o trabalho é resultado de contribuições variadas. Entre elas, de estudantes, familiares, profissionais da educação, especialistas de universidades públicas, sociedade civil, de associações e órgãos dedicados à pauta.
Com o retorno obrigatório das aulas presenciais no Estado de São Paulo, a Seduc-SP possui um plano pedagógico para os alunos com algum tipo de deficiência. Segundo Caetano Siqueira, é feito um plano de atendimento individualizado para os estudantes que inclui a recuperação nos processos de aprendizagens. "Sabemos que por conta da pandemia da Covid-19 os alunos enfrentaram grandes desafios com o estudo remoto. Com o retorno obrigatório das aulas presenciais no estado, o objetivo é a redução de desigualdade quanto ao processo de aprendizagem destes estudantes", avalia.
As aulas de recuperação escolar acontecem no período de recesso e devem acontecer nos meses de janeiro e julho de 2022. O especialista conclui que para que funcionem as políticas é necessário um trabalho em conjunto com a comunidade escolar, além das parcerias com as organizações especializadas em educação especial.
*Estagiário do R7 sob supervisão de Karla Dunder