A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, criticou nesta quarta-feira (24) o fator previdenciário, mecanismo que reduz aposentadorias considerando o tempo de contribuição. A presidenciável defendeu uma "revisão" desse mecanismo, porque ele "pune os aposentados e trabalhadores".
A extinção do fator previdenciário, implantado durante o segundo mandato do governo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para evitar aposentadorias precoces e desafogar as contas da Previdência Social, é uma antiga reivindicação dos movimentos sindicais. O fator altera o cálculo para o pagamento da aposentadoria, levando em conta critérios como o tempo de contribuição e a expectativa de vida, o que acaba reduzindo o valor do benefício e, consequentemente, gerando economia aos cofres públicos.
"O [ex-presidente] Fernando Henrique Cardoso criou [o fator previdenciário], o PT criticou, mas manteve, nós estamos dizendo, sem demagogia, que nós queremos revisitar para encontrar uma forma correta que não penalize o aposentado e o trabalhador, porque a corda sempre rompe do lado do mais fraco", disse a presidenciável, durante encontro hoje com lideranças sindicais, em São Paulo.
— O fator previdenciário precisa de uma nova maneira de caminhar que não seja a que pune o trabalhador.
Em seu discurso, Marina não detalhou sua proposta, mas afirmou que, se eleita presidente, a mudança será feita por meio do diálogo.
— Vamos corrigir os erros, não vamos ser complacentes com os erros, que estão acabando com a Petrobras, Eletrobras e até o IBGE.
Joilson Cardoso, vice-presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e um dos organizadores do encontro, disse que o fator "não é justo".
Cardoso, que também é secretário nacional sindical do PSB e coordenador nacional da articulação política e da mobilização da campanha de Marina Silva, defendeu a proposta de sua candidata de "revisar" e não propor "o fim" do fator previdenciário, como gritava boa parte da plateia de 200 trabalhadores e sindicalistas que ocupavam o salão da Casa de Portugal, no centro da capital paulista, onde ocorreu o evento.
— A Marina está dizendo com responsabilidade que isso não pode ficar como está. (...) O fim [do fator previdenciário] significa dizer que, se tirar isso, teríamos todo um problema jurídico.
Beto Albuquerque, candidato a vice na chapa de Marina, defendeu o fim do fator previdenciário em 23 de agosto, no Recife, durante o primeiro ato de campanha após a morte de Eduardo Campos. Hoje, no entanto, ele mudou de posição e defendeu a "revisão".
Além da CTB, o encontro foi convocado pela UGT (União Geral dos Trabalhadores) e CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil).
O candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, Aécio Neves, defendeu na sexta passada o fim do fator previdenciário, mas ele se corrigiu ontem e prometeu buscar uma alternativa. "Iremos substituir o fator por outro modelo que penalize menos a renda dos aposentados brasileiros e, ao mesmo tempo, respeite a responsabilidade fiscal", disse em nota.
Leis trabalhistas
Marina, que deixou o local sem falar com a imprensa, não comentou também outra proposta sua que provocou a reação dos adversários há duas semanas: a atualização das leis trabalhistas.
Após fazer essa proposta, que também não detalhou, Marina foi acusada pela presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, de que faria alterações na CLT e em benefícios como férias e o 13º salário. Dilma chegou a dizer que não fará mudanças trabalhistas “nem que a vaca tussa”.
O candidato a vice na chapa de Marina, Beto Albuquerque, voltou a negar tais mudanças.
— No governo Marina não haverá nenhum retrocesso em direitos e conquistas sociais. Jamais enfrentaríamos a máquina [do governo federal] para trair a luta dos trabalhadores. (...) Não vamos ‘precarizar’ o direito dos trabalhadores.
No início de seu discurso, Marina também disse que sua coligação “tem o compromisso de não ceder 1 milímetro nas conquistas dos trabalhadores".
Cardoso, da executiva nacional do PSB, explicou que atualizar as leis trabalhistas significa "adaptá-las ao momento da economia atual”.
— Não significa redução ou retirada de direitos. A CLT é o patamar mínimo de direitos. É a partir disso que vai haver a negociação. Acima dele, nunca abaixo dele.