A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, debateu nesta terça-feira (16) propostas para micro e pequenas empresas, durante encontro com jovens empreendedores em São Paulo. A ex-ministra do Meio Ambiente prometeu fazer a reforma tributária, mas não deu detalhes da proposta, que “está em discussão”. Ela ainda defendeu projetos do governo federal, como o Prouni e o Pronatec, além da “faixa de transição” do Supersimples — quando pequenas companhias precisam migrar do sistema simplificado de impostos para o regime tradicional.
Realizado pelo Instituto Empreender Endeavor, o encontro tinha o objetivo de discutir ideias sobre microempresas, empreendedorismo social, novas regras do Simples, empreendedorismo na educação, entre outras questões.
Nesse contexto, a candidata voltou a prometer que enviará uma reforma tributária em seu primeiro mês de governo, mas revelou apenas que as propostas estão “em discussão” dentro da coligação e que seguirão os “princípios de justiça tributária, simplificação e transparência”, para “evitar que quem pode menos pague mais”.
Além disso, afirmou que, se eleita, enviará uma reforma “fatiada”.
— Queremos fazer uma reforma tributária fatiada exatamente para evitar que seja boicotada pelos agentes do próprio pacto federativo. [...] Se a reforma é fatiada, se cria um espaço para que prefeituras e governos dos Estados, [em] não se sentindo tão impactados de imediato, favoreçam o ambiente da reforma.
Isso facilitaria a aprovação da reforma, segundo ela, porque reduziria a influência do governo federal, “que se sente poderoso para fazer a distribuição [de verbas], de acordo com seus interesses políticos”.
Marina afirmou ainda que é preciso fazer uma “atualização das regras trabalhistas”, mas também não apresentou detalhes, repetindo que não se trata de uma “flexibilização da CLT” e que as conquistas dos trabalhadores serão preservadas.
— Não falei sobre flexibilização da CLT. Esse é um debate que vem sendo feito há muito na sociedade brasileira, que busca fazer uma atualização das regras trabalhistas, que sejam compatíveis com as necessidades dos trabalhadores e dos empregadores. Estamos fazendo um esforço para dar uma resposta, [mas] ainda não temos uma resposta.
Supersimples
Perguntada sobre propostas de simplificação tributária para empreendedores, Marina afirmou que o Supersimples é uma conquista “que deve ser preservada”, mas que precisa ser “aperfeiçoada”, repetindo que o processo está “em discussão”.
O Supersimples Nacional é um sistema que reduz em até 40% a carga tributária de empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, unificando oito impostos em apenas uma única alíquota. Essas regras foram modificadas neste ano pelo Congresso — e sancionadas mês passado pela presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT. A nova lei passou a incluir empresas de setores que antes não eram contemplados, como firmas de advocacia, médicos, dentistas, jornalistas e fisioterapeutas.
Uma das reivindicações de empreendedores, no entanto, não foi atendida: a ampliação do teto de faturamento para se enquadrar no Simples. O executivo federal já prometeu enviar um projeto para criar uma faixa de transição para as empresas que superarem esse limite. Essa ideia foi hoje resgatada e defendida pela candidata do PSB.
— Defendo que se tenha uma faixa de transição. [...] Como será essa faixa de transição é o esforço que está sendo feito, inclusive ouvindo o setor.
Educação e empreendedorismo
A ex-petista voltou a defender projetos do governo federal quando foi questionada pela plateia sobre propostas de educação para os empreendedores.
Primeiro, Marina afirmou que projetos como o da Escola São Paulo e do Instituto Empreender Endeavor podem “servir de inspiração” para a definição de políticas públicas.
Em seguida, repetiu sua proposta de “educação integral de qualidade”, “para que as pessoas possam ser formadas para o mercado [de trabalho], mas também para uma experiência vivencial”.
Por fim, defendeu os programas Prouni (de acesso à universidade), Pronatec (de capacitação técnica) e Fies.
— Vamos manter e aperfeiçoar [esses programas] e criar uma ideia de que a educação não é só instrumental, mas integral.
A candidata já foi acusada mais de uma vez por adversários de usar e até plagiar suas propostas. Ela repete, no entanto, que boas ideias não devem ser “privatizadas” nem “fulanizadas”.
Nas última semanas, a candidata se vê obrigada a garantir a continuidade de programas sociais do governo federal em razão do que chamou hoje de “marketing selvagem” da candidatura presidencial petista. Segundo Marina, o PT tem espalhado que a pessebista acabaria com programas como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, caso seja eleita presidente.
— Com certeza vocês já viram aí que eu vou acabar com o pré-sal, com o Minha Casa Minha Vida, com o Bolsa Família, com o Mais Médicos, que vou parar com a transposição do Rio São Francisco, parar com a Transnordestina... só se eu fosse a exterminadora do futuro. (...) Mas o marketing selvagem faz isso e ainda produz um filmezinho. Vocês viram uma peça que a criança está lendo, e se eu ganhar, o livro fica em branco? Como que alguém que a educação fez um milagre na vida vai acabar com o Fies, o Pronatec, o Prouni?
Durante o encontro com empreendedores hoje, Marina afirmou que, se eleita, seu governo irá definir junto com a sociedade quais são as prioridades do País, e que elas serão implementadas independentemente do partido no poder.