Entenda como funciona cobrança de aluguel em casos de inquilinos afetados por desastres naturais

Em meio à tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, 540 mil pessoas foram desalojadas e dependem de doações para sobreviver. Além dos bens e das vidas perdidas, muitas pessoas ainda precisam se preocupar com uma situação: pagar o aluguel. De acordo com especialistas, o dono do imóvel deve garantir a viabilidade da moradia (leia mais abaixo).

Vânia Bonifácio da Silva é empresária e possui um estabelecimento comercial no município de São Leopoldo. Ela vende frutas e lanches, mas perdeu todo o estoque com as enchentes que atingem o estado, além do próprio imóvel estar totalmente alagado. Segundo ela, a dona do local comunicou que não vai cobrar o aluguel deste mês devido às chuvas. “Eu acho que dei sorte”, comenta.

As enchentes no estado já deixaram ao menos 154 mortos e 806 feridos. 78.165 pessoas estão em abrigos e outras 94 pessoas estão desaparecidas. A população afetada — em 461 municípios do RS, mais de 92% do estado — ultrapassa 2,3 milhões. Os desalojados somam 540.188. As forças de resgate já salvaram 82.666 pessoas e 12.108 animais, segundo a atualização mais recente da Defesa Civil local.

O empresário Marcos Silva está na mesma situação de Vânia, com a casa e o comércio perdidos. Ele e a família estão morando em um cômodo no apartamento da proprietária do imóvel que ele aluga. “A gente não tem para onde ir, e ela abriu as portas para a gente morar, disse que a gente pode ficar o tempo que precisar e que não precisa pagar”, relata. Ela teria informado que o aluguel pode ser resolvido “em outro momento”.

Segundo especialistas, não existem leis que protejam os inquilinos em casos de desastre naturais, mas os proprietários são os responsáveis por qualquer dano sofrido pelo imóvel.

De acordo com o advogado de direito imobiliário Gleidson Bomfim da Cruz, os donos dos imóveis são os responsáveis por garantir a viabilidade da moradia do inquilino. “Você não pode cobrar por uma coisa que você não ofereceu”, explica, mas ressalta que a situação também depende de cada contrato.

Ainda segundo especialistas, o proprietário pode cobrar do governo federal os custos com reparos dos imóveis caso exista alguma prova de que o problema foi causado por falta de manutenção preventiva.

‘Não tem o que fazer’

Antonio Carlos Rossi é dono de imóveis em São Leopoldo e cedeu espaços para serem usados como ponto de recebimentos de doações e de distribuição. Ele afirma que não vai cobrar o aluguel dos inquilinos neste mês por causa das enchentes.

“As pessoas estão preocupadas em arrumar as suas casas, que estão inundadas, e não tem como receber. Então, os proprietários também não estão recebendo”, diz.

“Nós vamos ter que esperar. Automaticamente, multa e juros nós não vamos poder cobrar. Então, temos que ver depois o que vamos fazer. Mas, na realidade, a gente está dispensando, porque, infelizmente, a água tomou conta, não tem o que fazer”, relata.

A designer Andreza Carolina Barreto da Silva Chirão também perdeu a casa onde vive e não está cobrando o aluguel desse mês dos inquilinos dos imóveis da família. “A gente não tem como cobrar o aluguel, porque a gente entende as situações das pessoas também que, assim como a gente, perderam tudo e que não tem da onde tirar. [...] Então, não tem como exigir da outra pessoa que está na mesma situação de ti, algo que ela também não tem condições. “, afirma.

Andreza diz que vai oferecer aos inquilinos a opção de deixar o imóvel sem cobrar a rescisão de contrato. “A gente fica com o coração na mão, porque a gente não pode ajudar mais. A gente também depende daquilo”, desabafa. A designer conta que a água tomou conta da casa completamente e que a família perdeu tudo. Ela conta que só teve tempo de salvar os animais de estimação e de pegar duas mudas de roupa.

“A gente não sabe nem para onde ir, o que fazer, para onde correr. E a gente está tentando pedir doação, fazer vaquinha, tentar algum auxílio, alguma coisa para começar a reconstruir a nossa vida”, conta.