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Suprema Corte dos EUA mantém programa que protege 'dreamers'

Trump interrompeu programa que permitia que jovens, que chegaram ilegalmente quando crianças, trabalhassem e estudassem no país em 2017

Internacional|Da EFE


Programa de proteção para imigrantes continuará
Programa de proteção para imigrantes continuará

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (18) manter ativo o programa de Ação Diferida para Chegadas na Infância (Daca), que protege da deportação cerca de 650 mil indocumentados que chegaram ilegalmente ao país quando crianças - conhecidos como "sonhadores" -, um inesperado revés para o presidente Donald Trump.

Em sentença apertada, com cinco votos a favor e quatro contra, o Supremo concluiu que Trump não seguiu os mecanismos estabelecidos na lei quando interrompeu o Daca em 2017. O programa foi criado em 2012, pelo ex-presidente Barack Obama, e permitiu que milhares de indocumentados trabalhassem e estudassem.

"A decisão do Departamento de Segurança Nacional de acabar com o Daca foi arbitrária e caprichosa", escreveu o presidente da Suprema Corte, John Roberts, de tendência conservadora, em argumento apoiado pelos quatro juízes progressistas do tribunal.

A corte não chegou a avaliar a legalidade do Daca, mas rejeitou "o procedimento" utilizado pelo governo Trump para encerrar o programa, e deixou claro que a Casa Branca pode tentar encerrar novamente o programa se desejar, mas é provável que tenha dificuldade em fazê-lo antes das eleições de novembro.

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Alívio para os 'sonhadores'

A decisão é uma enorme vitória e um alívio para centenas de milhares de "sonhadores", que aguardavam um veredicto do qual dependem os seus planos de vida, que estão no limbo desde que Trump anunciou a interrupção do programa há quase três anos.

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Muitos destes jovens eram pessimistas quanto à decisão da Suprema Corte, pois a maioria conservadora do tribunal inclui dois juízes indicados por Trump, Brett Kavanaugh e Neil Gorsuch.

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Ambos se opuseram à decisão da maioria de manter o programa de pé nesta quinta-feira e argumentaram, em texto assinado pelo juiz conservador Clarence Thomas, que a decisão dos colegas é "uma tentativa de evitar uma decisão politicamente controversa mas juridicamente correta (de Trump)".

Embora Trump tenha anunciado que o Daca seria interrompido em 2017, as decisões de juízes federais o forçaram a continuar a renovar as autorizações dos jovens indocumentados que já eram beneficiários do programa naquela altura e que, sob a medida, tinham de atualizar os dados de dois em dois anos.

Em janeiro, cerca de 650 mil "sonhadores" que chegaram aos EUA antes de 2007, a maioria com os pais, ainda possuíam a licença para viver fora das sombras, ao contrário dos outros 11 milhões de imigrantes indocumentados que residem nos Estados Unidos.

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