Câmara de BH dá continuidade em ação para derrubar aumento de tarifa de ônibus
Agora, a Câmara tem cinco dias úteis para elaborar uma comissão especial e produzir um parecer sobre o caso
Minas Gerais|Maria Luiza Reis, Do R7
O Projeto de Resolução da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, que visa derrubar o aumento da tarifa de ônibus para R$6,00, foi assinado, nesta segunda-feira (24), por 17 parlamentares. Agora, a Câmara tem cinco dias úteis para elaborar uma comissão especial e produzir um parecer.
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Na última quarta-feira (19), o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), já havia informado que o projeto estava em preparação. Para começar a tramitar, a iniciativa precisava receber o apoio de 14 vereadores. Desde a semana passada, quando o aumento foi anunciado, as assinaturas começaram a ser recolhidas.
Segundo a presidência, os vereadores Bruno Pedralva, César Gordin e Pedro Patrus protocolaram documentos solicitando a retiradas de suas assinaturas do Projeto.
No entanto, a Presidência aponta que os documentos são nulos, uma vez o Projeto de Resolução ainda não havia sido protocolado.
Até o Projeto de Resolução ganhar um número, qualquer vereador, a partir desse protocolo, pode solicitar a retirada de assinatura. Caso os três parlamentares o façam, e nenhum outro dos 14 que assinaram retirem suas assinaturas, o Projeto de Resolução seguirá tramitando diante do mínimo de assinaturas necessário.
Agora, a Câmara tem cinco dias úteis para formar uma comissão especial formada por cinco vereadores, que deverão produzir um parecer para ser votado em Plenário. A medida precisa de 21 votos para aprovação. Uma vez aprovado o Projeto de Resolução, o preço das passagens volta imediatamente para os valores anteriores.
Veja quem foram os vereadores que assinaram o Projeto:
1 - Bráulio Lara (Novo)
2 - Bruno Pedralva (PT)
3 - César Gordin (Solidariedade)
4 - Cida Falabella (PSOL)
5 - Ciro Pereira (PTB)
6 - Cleiton Xavier (PMN)
7 - Fernanda Pereira Altoé (Novo)
8 - Gabriel (sem partido)
9 - Henrique Braga (PSDB)
10 - Irlan Melo (Patriota)
11 - Iza Lourença (PSOL)
12 - Jorge Santos (Republicanos)
13 - Loíde Gonçalves (Podemos)
14 - Marcela Tropia (Novo)
15 - Pedro Patrus (PT)
16 - Ramon Bibiano (PSD)
17 - Sérgio Fernando (PL)
Entenda o aumento
O aumento da tarifa de ônibus em Belo Horizonte foi definido após audiência realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na última quarta-feira (19), entre a Prefeitura de Belo Horizonte e empresas de ônibus.
Sobre o aumento, a Prefeitura alegou em nota, que, desde 2018, a tarifa de ônibus não sofreu aumento “graças aos esforços desta administração, mesmo com toda pressão inflacionária do período”. De acordo com a administração municipal, a tarifa será de R$6,00 até que a Câmara Municipal aprecie o projeto de lei que prevê um novo modelo de remuneração do sistema.