Tarifa de ônibus em BH começa a custar R$6,00 a partir deste domingo (23)

Prefeitura pretende que o "Cartão BHBus - Benefício Inclusão" seja ampliado para atender mais cidadãos

Repórter/Kiuane Rodrigues

A partir deste domingo (23), os usuários do transporte público de Belo Horizonte terão que pagar mais caro pela passagem. O valor, que era de R$4,50, passou para R$6,00. O reajuste representa um aumento de cerca de 33,3%.  

O aumento foi definido após audiência realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na última quarta-feira (19) entre a Prefeitura de Belo Horizonte e empresas de ônibus.  

De acordo com a administração municipal, a tarifa será de R$6,00 até que a Câmara Municipal aprecie o projeto de lei que prevê um novo modelo de remuneração do sistema. No mesmo acordo, foi definida tarifa zero para linhas de vilas e favelas e ampliação do programa social "Cartão BHBus - Benefício Inclusão". 

A proposta prevê que a diferença entre as receitas e os custos do sistema seja pago pela Prefeitura em função do quilômetro rodado. A conta depende do montante financeiro disponível no orçamento municipal. No entanto, de acordo com a Prefeitura os esforços serão para o município pagar o maior subsídio e manter a tarifa a mais baixa possível. 

Sobre o aumento, a Prefeitura alegou em nota, que, desde 2018, a tarifa de ônibus não sofreu aumento “graças aos esforços desta administração, mesmo com toda pressão inflacionária do período”  

Em 2022, um subsídio emergencial foi aprovado até março de 2023, com o objetivo de manter a tarifa em R$4,50 e melhorar a qualidade do serviço. Desde então, o assunto se manteve em discussão com a Câmara Municipal, com o objetivo de definir o subsídio da passagem para 2023 e anos seguintes.

Diante o impasse, as empresas de ônibus entraram com uma ação judicial solicitando o reajuste contratualmente previsto. A ação solicitava uma tarifa no valor de R$ 6,90. A Prefeitura recorreu da decisão e conseguiu reverter temporariamente o aumento, com a condição de que uma conciliação fosse feita pelas partes. 

Desde o fim do subsídio, a Câmara de Vereadores ameaçou romper o contrato o contrato vigente com as empresas de ônibus após o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) entregar um documento no qual afirma que o prefeito tem total capacidade de, a qualquer tempo, anular o acordo com as concessionárias do transporte público, pois há indícios de irregularidades.  

A Prefeitura de Belo Horizonte pretende que o "Cartão BHBus - Benefício Inclusão" seja ampliado para atender mais cidadãos, tais como famílias em situação de pobreza extrema, mulheres em situação de violência doméstica e familiar, jovens mapeados e acompanhados pelo Centro de Referência das Juventudes e pessoas em tratamento oncológico no SUS, conforme regulamento a ser editado.