Projeto deve ser votado na próxima semana
Divulgação/Câmara Municipal Belo Horizonte,O presidente da Câmara de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido), vai enviar ao Legislativo um Projeto de Resolução com o objetivo de derrubar o reajuste no valor das tarifas de ônibus da cidade.
A informação foi confirmada pelo político, na noite desta quarta-feira (19). "Assim que o decreto sair no Diário Oficial, a Câmara passa agir para derrubar o decreto e voltar a passagem para o outro preço", disse.
O aumento da passagem de R$ 4,50 para R$ 6 começa a valer neste domingo (23). A expectativa do parlamentar é que o Projeto de Resolução seja votado em reunião extraordinária já na próxima semana.
Para começar a tramitar, a iniciativa precisa receber o apoio de 14 vereadores. Segundo Azevedo, as assinaturas já estão sendo recolhidas. Em seguida, será criada uma comissão para avaliar o tema. Quando o grupo emitir um parecer, a proposta será votada em plenário e precisará de 21 votos para ser aprovada.
O texto do projeto, que já foi redigido, avalia o aumento da tarifa como uma "tentativa de constranger o Poder Legislativo a conceder um subsídio de meio bilhão de reais aos empresários de ônibus, interferindo na autônima dos parlamentares e nos processos internos desta Casa".
O argumento foi apresentando, já que a prefeitura informou que o novo valor ficará em vigor até que a Câmara aprecie o Projeto de Lei 538/23, que prevê que as empresas sejam pagas por quilômetro rodado e libera um subsídio de R$ 476 milhões com o objetivo de segurar o valor da passagem.
"Ao chantagear a Câmara dizendo que se um projeto de subsídio de meio bilhão de reais não for entregue, ele é que engana a população porque é muito dinheiro sem aumento de qualidade", critica o presidente do Legislativo.
"Se está tão ruim, porque os empresários não largam o osso?", questionou Azevedo sobre o argumento de que o valor de R$ 4,50 não é capaz de cobrir os custos do serviço, já que o valor não é reajustado desde 2018 e houve encarecimento da operação.
Segundo a Prefeitura de BH, o aumento para R$ 6 foi definido durante reunião no TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) e as empresas de ônibus. As companhias pediam o reajuste para R$ 6,90, já que o subsídio de R$ 237 milhões aprovado em 2022 chegou ao fim no último mês de março.