Denúncias de violência contra crianças e adolescentes em MG têm aumento de 24%

Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontam que o número de denúncias de casos de violência contra crianças e adolescentes em Minas Gerais aumentou 24% no primeiro semestre de 2022, em comparação com o mesmo período do ano passado.

O levantamento indica que este ano o órgão registrou 7.843 ocorrências, o que dá uma média de 43 casos por dia. Entre janeiro e junho de 2021, foram 6.294 notificações.

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), as principais agressões sofridas por esse grupo são: negligência, violência psicológica, física, sexual, institucional e exploração do trabalho.

Nesta semana, a morte da pequena Suzana Rocha Silva, então com 11 anos, em Cachoeira de Pajeú, a 696 km de Belo Horizonte, reacendeu as discussões sobre a violência infantil no Estado. O corpo da vítima foi encontrado na zona rural da cidade, após 24 horas de desaparecimento. Segundo a a família, além de assassinada, a menina foi abusada sexualmente. A garota, de família pobre, foi atacada enquanto ia para a igreja.

Um adolescente de 16 anos foi detido como suspeito do crime. Giliard Pereira da Silva, pai de Suzana, contou que o menor já teria ameaçado a filha dele anteriormente. "Ele clonou o telefone da minha filha e mandou várias ameaças, falando que ia matá-la se ela não ficasse com ele. E ela não queria. Ele colocou ela dentro do carro à força", disse.

No final de julho, uma história parecida aconteceu na região de Venda Nova, em BH. A vítima da vez foi Bárbara Victória, de 10 anos. A menina foi abordada por um homem enquanto voltava da padaria no fim da tarde de um domingo. Segundo as investigações, Paulo Sérgio, de 50 anos, então morador da região, estuprou e matou a garota. Três dias após o crime, ele foi encontrado morto. A suspeita é que o homem tenha tirado a própria vida.

Os dados do Governo Federal colocam Minas Gerais no terceiro lugar de denúncias de violência contra crianças e adolescentes em 2022. Em todo o país foram 78.248 notificações. Veja o ranking dos cinco estados que mais registraram denúncias neste ano:

São Paulo: 19.450

Rio de Janeiro: 10.446

Minas Gerais: 7.843

Bahia: 3.979

Rio Grande do Sul: 3.593

Lei mais rígida

Para garantir a maior proteção dessas vítimas, em maio deste ano foi sancionada a lei Henry Borel. Ela torna crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos e aumenta as atribuições dos conselhos tutelares.

De acordo com a lei, fazer a denúncia é dever de qualquer pessoa que saiba ou presencie uma situação de violência contra menores. A queixa deve ser prestada no disque 100 ou a uma autoridade policial.

Caso a testemunha não comunique, ela poderá ser condenada à pena de prisão de 6 meses a 3 anos. A punição pode ser ainda maior caso a omissão cause lesões corporais graves ou a morte da vítima.

"[A lei] também trouxe ampliação dos poderes do Ministério Público, que sempre age como fiscal da lei. Ela trouxe essas garantias para o juiz agir preventivamente, como afastando o ofensor do lar e trazendo para a criança e o adolescente aquelas medidas protetivas do âmbito do marido e mulher", detalha o advogado Luís Cláudio Chaves.

A lei leva o nome do menino Henry Borel, que aos 4 anos foi espancado e morto pelo padrasto no apartamento em que vivia com a mãe. A nova legislação prevê também medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar.

"O Eca já é um instrumento de garantia importante. Essa lei veio em um momento triste, de falecimento de uma criança, para reforçar a prevenção e o combate à violência contra a criança e o adolescente", ponderou Chaves.

Veja os sinais de que uma criança está sendo vítima de violência: