A Secretaria de Estado de Educação anunciou, nesta quarta-feira (3), o projeto Mãos Dadas. A iniciativa prevê que o Governo de Minas fique responsável pelo ensino médio, enquanto os municípios trabalham para ampliar a oferta de vagas nos anos iniciais.
De acordo com a secretária de Educação, Júlia Sant’anna, Minas é um dos Estados com o maior número de estudantes nos anos iniciais. Segundo ela, o projeto pode melhorar o desempenho de Minas no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
— É preciso que o Estado foque nos anos finais, enquanto os prefeitos se preparam para absorver os estudantes dos anos iniciais.
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Em contrapartida, o Estado vai oferecer apoio técnico, pedagógico e financeiro aos municípios, que terão recursos de até R$ 400 milhões por ano com a implementação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O Governo de Minas também vai ceder mais de 400 imóveis, que atualmente são escolas estaduais, para as prefeituras. De acordo com o Governador Romeu Zema (Novo), a articulação deste processo com os prefeitos já teve início.
— Tenho deixado claro para eles [os prefeitos] que Estado e municípios precisam fazer um trabalho a quatro mãos, que vai trazer um resultado positivo para os mineiros. Sem custar mais para a prefeitura nem para o Estado.
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Mais de 200 prefeituras já avisaram ao Governo de Minas que pretendem participar do projeto. A adesão dos municípios será realizada em etapas, e o cronograma de inclusão na iniciativa será construído em parceria com os prefeitos.
A diretora executiva da organização Todos Pela Educação, Priscila Cruz, esteve presente na solenidade e afirmou ser favorável à reabertura das escolas assim que possível.
— Logo que for possível, as escolas precisam ser as primeiras a reabrir e as últimas a fechar. Esse é o mantra que temos que recitar o tempo inteiro.