O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) deu parecer positivo à Prefeitura de Belo Horizonte para liberar o fundo caução de R$ 4,3 milhões para as empresas de ônibus da cidade, que alegam colapso financeiro. A decisão foi apresentada após reunião na tarde desta sexta-feira (14).
Segundo o MP, o dinheiro sairá do FGE (Fundo Garantidor do Equilíbrio Econômico Financeiro). Também foi acordado a suspensão do recolhimento mensal de 1% do faturamento, feito para o fundo das companhias. A taxa pode chegar a R$ 600 mil por concessionária. A pausa valerá pelos próximos 90 dias ou até que a Câmara vote o projeto da prefeitura sobre tarifas sociais.
Participaram da reunião o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), representantes do Setra-BH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) e da CDL-BH (Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte).
O Setra informou que seus diretores irão se reunir nesta tarde. Só depois vão se manifestar sobre o acordo. A Prefeitura de Belo Horizonte disse que ainda não há previsão de quando será a liberação da verba.
A negociação foi necessária após uma das empresas que operam na cidade, dona de 88 ônibus, suspender as atividades nesta quinta-feira (13), alegando falta de dinheiro para comprar combustível. Os trabalhos foram retomados nesta sexta-feira (14) após anúncio da reunião para tratar da demanda.
O prefeito já havia sinalizado a intenção de liberar o dinheiro do caixa caução, previsto no contrato de concessão, nesta quinta. O político, no entanto, havia informado que só iria seguir com a transação com aval do Ministério Público.
Veja como foi o retorno da operação integral dos ônibus em Belo Horizonte: