MPF nega que Vale tenha fechado acordo com indígenas Pataxó
Segundo o órgão, negociação está em andamento, mas não foi fechada; divulgação de valores causou mal-estar entre os atingidos
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
O MPF (Ministério Público Federal) negou que a mineradora Vale tenha firmado acordo com indígenas das etnias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, atingidos pelo rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, em janeiro de 2019.
De acordo com o órgão, que integra as negociações junto com a Defensoria Pública da União, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a própria mineradora, há uma negociação em curso, mas que ainda não foi formalizada.
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A Vale anunciou, nesta sexta-feira (12), ter assinado um acordo com caciques e lideranças das duas etnias. Ao todo, são 223 indígenas, que viviam na aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas, na Grande BH. Eles foram forçados a deixar o local depois que a lama de rejeitos de minério da barragem atingiu o rio Paraopeba, que banha a aldeia. Por conta da contaminação, indígenas tiveram intoxicações, alergias e outros problemas de saúde.
Veja: "Nosso rio também está morto", dizem índios em Brumadinho
A divulgação dos termos do acordo pela Vale causou mal-estar entre associações e movimentos de defesa dos indígenas. A publicização do assunto teria sido feita sem avisar os atingidos e colocaria em risco até mesmo a segurança deles, já que se trata de um grupo pequeno de pessoas.
Em andamento
De acordo com o MPF, é falso que o acordo teria sido fechado.
"Até o momento, de fato foi ajustada a implementação de um programa de suporte financeiro complementar, em substituição ao pagamento emergencial. Mas trata-se somente de compromisso, que inclusive exigirá a formulação das bases do mencionado programa. O repasse do dinheiro ainda não foi efetuado", diz a nota de esclarecimento.
O órgão também esclareceu que a parte do acordo que trata de garantia de assistência à saúde dos indígenas é garantido por um outro termo, firmado ainda em 2019. A novidade, segundo o órgão, é que essa assistência, que é complementar, será estendida até 2023.
A reportagem procurou a Vale e aguarda resposta da mineradora sobre o assunto.