Quatro empresas e 22 pessoas são denunciadas por tragédia em Mariana

A Justiça Federal de Ponte Nova aceitou o pedido de denúncia do Ministério Público Federal contra 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região central de Minas Gerais, que matou 19 pessoas, há um ano. Os citados no processo se tornam réus por crimes ambientais e homicídios.

Segundo o juiz que assina a decisão, Jacques de Queiroz Ferreira, os reús terão 30 dias para responder às acusações. O magistrado determinou a retirada de sigilo e a prioridade na tramitação. O documento é do dia 16 de novembro.

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Dos acusados, 21 foram enquadrados por homicídio com dolo eventual. Apenas o engenheiro da VogBR Samuel Paes Loures não vai responder pelo crime. Os demais, além de homicídio, são acusados por crimes de inundação, desabamento e lesões corporais graves, todos com dolo eventual.

As empresas Samarco, Vale e BHP Billiton vão responder por crimes ambientais, assim como as 22 pessoas acusadas no processo, entre elas, o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.

Por meio de nota, a Samarco informou que a empresa ainda não foi citada nesse processo. "Contudo, reafirmou que a denúncia do Ministério Público Federal desconsiderou as defesas e depoimentos apresentados ao longo das investigações iniciadas logo após o rompimento da barragem de Fundão e que comprovam que a Samarco não tinha qualquer conhecimento prévio de riscos às suas estruturas".

A Vale reafirmou respeito e solidariedade com as vítimas da tragédia, mas disse repudiar"veementemente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal", que segundo ela, optou por desprezar as provas e os depoimentos prestados que evidenciam a falta de conhecimento prévio de riscos à barragem de Fundão pela empresa, pelos executivos e empregados da instituição. Segundo a mineradora, o MP "tenta, injustamente e a todo custo, atribuir-lhes alguma forma de responsabilidade incabível". Em nota, a empresa informou ainda, que nunca praticou atos de gestão operacional na Samarco e na barragem de Fundão. De acordo com a assessoria da empresa, os executivos e empregados da Vale que trabalharam como membros do Conselho de Administração e dos Comitês de Assessoramento da Samarco, confirmaram que jamais foram informados sobre quaisquer irregularidades que riscos à barragem. Eles sempre teriam sido assegurados de que a barragem era regularmente avaliada pelas autoridades competentes e consultorias independentes como ITRB (International Tailings Review Board) e a VOGBR. De acordo com a Vale, serão adotadas as medidas cabíveis para comprovar a inocência de seus funcionários.

O Portal R7 não conseguiu contato com as empresas BHP Billiton e VogBR.

De acordo com o Ministério Público, os reús podem ir a júri popular e, se condenados, pegar até 54 anos de prisão, além de pagamento de multa, de reparação dos danos ao meio ambiente e daqueles causados às vítimas. As empresas ainda não se pronunciaram sobre a denúncia. 

Lista dos Réus

- Pessoas físicas:

Ricardo Vescovi de Aragão (Diretor-presidente licenciado da Samarco)

Kléber Terra (Diretor-geral de operações da Samarco)

Germano Lopes (Gerente-geral de projetos da Samarco)

Wagner Milagres Alves (Gerente de operações da Samarco)

Daviely Rodrigues Silva (Gerente de geotencia e hidrogeologia da Samarco

Stephen Michael Potter (Integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale)

Gerd Peter Poppinga (Integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale)

Pedro José Rodrigues (Integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale)

Hélio Cabral Moreira (Integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale)

José Carlos Martins (Integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale)

Paulo Roberto Bandeira (Representante da Vale na Governança da Samarco)

Luciano Torres Sequeira (Representante da Vale na Governança da Samarco)

Maria Inês Gardonyi Carvalheiro (Representante da Vale na Governança da Samarco)

James John Wilson (Integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP)

Antonio Ottaviano (Integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP)

Margaret MC Mahon Beck (Integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP)

Jeffery Mark Zweig (Integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP)

Marcus Philip Randolph (Integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP)

Sérgio Consoli Fernandes (Integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP)

Guilherme Campos Ferreira (Representante da BHP na Governança da Samarco)

André Ferreira Gavinho Cardoso (Representante da BHP na Governança da Samarco)

Samuel Santana Paes Loures (Engenheiro sênior da Consultoria VogBR)

-Empresas:

Samarco Mineração SA

Vale SA

BHP Billiton Brasil Limitada

VogBR Recursos Hídricos e Geotecnia Limitada