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Tragédia de Mariana: Governo de MG não aceita proposta de novo acordo para reparação dos danos

Equipe de Planejamento do Estado diz que prazo de pagamento sugerido por mineradoras não atende às demandas

Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7


Tragédia de Mariana aconteceu em 2015, matando 19 pessoas
Tragédia de Mariana aconteceu em 2015, matando 19 pessoas

O Governo de Minas Gerais não aceitou a proposta de repactuação do acordo de reparação de danos do rompimento da barragem de Mariana, a 110 km de Belo Horizonte, e decidiu sair da mesa de negociação. A tragédia ocorrida em 2015 terminou com a morte de 19 pessoas e a poluição do Rio Doce, entre Minas Gerais e o Espírito Santo.

Em agosto, o governo já havia sinalizado o impasse com as empresas. Agora, Luísa Barreto, secretária de Planejamento e Gestão, explica que os prazos de pagamento sugeridos pelas mineradoras Samarcos e suas controladoras Vale e BHP Billiton não atendem aos anseios do acordo.

Segundo a representante do Governo, a proposta das companhias é pagar 19% do valor nos primeiros quatro anos, 50% durante os 10 anos seguintes, e 30% nos cinco anos finais.

"Da forma como foi proposto, vários projetos de reparação ambiental ficariam prejudicados.

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Para Luísa Barreto, o prazo ideal seria de pagamento em até seis anos, assim como ficou definido no acordo de Brumadinho.

A secretária explica que, após as rodadas de negociações, o valor do acordo fecharia em R$ 100 bilhões. Desse valor, seria descontado os gastos que a Fundação Renova já teve com a reparação implementada até o momento.

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A expectativa era que R$ 65 bilhões ficassem para os projetos que seria desenvolvidos pelo Governo de Minas Gerais e do Espírito Santo, destinando 62% do montante para Minas e 38% para o Estado vizinho.

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Próximos passos

Segundo Luísa Barreto, o governo já está com uma petição pronta para acionar a Justiça na próxima semana.

A ideia da equipe é pedir para fazer parte da ação do MPF (Ministério Público Federal) na Justiça Federal. O processo cobra o pagamento de R$ 155 bilhões.

"Com isso, vamos pedir a liberação de valores para execução dos projetos de reparação que precisam ser feitos", diz a secretária.

Rodadas de negociação

A possível construção de um novo acordo para a reparação dos danos da tragédia começou a ser discutida em 2021. Mais de 250 reuniões foram realizadas até então.

A discussão mediada pelo CNJ (conselho Nacional de Justiça) contava com a participação dos Governos de Minas, do Espírito Santo e Federal, além dos órgãos de Justiça, como os Ministérios Público Estaduais e Federal.

Procurada, a Vale informou que não vai comentar sobre o assunto. A Samarco, BHP Billiton e os órgãos públicos ainda não responderam à demanda.

O rompimento

A barragem de Fundão, da mineradora Samarco, rompeu no dia 5 de novembro de 2015. A lama de rejeito varreu distritos da cidade de Mariana, causou a morte de 19 pessoas e poluiu o Rio Doce e deixou centenas de famílias desabrigadas.

Passados sete anos da tragédia, a Fundação Renova, criada para gerir as ações de reparação, ainda não concluiu a entrega da casa de todos os desalojados. As famílias moram em imóveis alugadas pela instituição.

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