A UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) projeta um corte de até R$ 76 milhões em seu orçamento, após a aprovação da Lei Orçamentária Anual pelo Congresso Nacional. Além disso, o veto de R$ 2,7 bilhões ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao orçamento do MEC (Ministério da Educação), bem como contingenciamento de mais de R$ 1 bilhão no valor destinado à pasta comprometem, ainda mais, o funcionamento da instituição de ensino.
De acordo com a universidade, ao todo, R$ 3,8 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) foram afetados por vetos e bloqueios orçamentários, que afetam, diretamente, as universidades de um modo geral.
Segundo os cálculos da UFMG, a instituição conta, neste ano, com R$ 157,72 milhões de recursos discricionários do Tesouro, ou seja, R$ 50 milhões a menos que no ano passado. Se levarmos em consideração o veto presidencial, esse bloqueio pode chegar a até R$ 76 milhões, ou seja, 36,5% dos recursos discricionários destinados à universidade.
De acordo com a reitora da UFMG, professora Sandra Regina Goulart Almeida, esses cortes comprometem a "capacidade de funcionamento adequado da instituição". Ainda segundo a reitora, com o corte de R$ 76 milhões, o nível de financiamento da universidade voltou ao patamar de 2006, antes mesmo da implementação do Reuni. o programa de expansão das universidades federais.
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Desbloqueio de verba
Por um lado, se o veto presidencial de R$ 2,7 bilhões ao orçamento do MEC só poderá ser revertido pelo Congresso, caso haja a aprovação de um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional), o contingenciamento de R$ 1,1 bilhão pode ser desbloqueado aos poucos, caso haja disponibilidade financeira por parte do governo federal.
Com isso, de acordo com a reitora, as universidades devem atuar em duas frentes para que seus orçamentos possam ser recompostos.
“Teremos, portanto, que atuar ativamente em duas frentes: fazer um movimento para tentar desbloquear os 13,8% e, ao mesmo tempo, trabalhar com os parlamentares com vistas à recomposição do orçamento por meio de projetos de lei”, indica a reitora.