O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, fez um duro pronunciamento nesta quinta-feira (5) em resposta aos ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro a ministros do STF. Ele cancelou a reunião que seria feita entre os presidentes dos Poderes e falou que não existe diálogo sem respeito mútuo.
"Como tem noticiado a imprensa brasileira, nos últimos dias o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, sendo certo que quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro", disse Fux.
Assista ao pronunciamento de Fux:
Leia abaixo a íntegra da fala do ministro, em negrito texto sublinhado pela Corte:
Senhoras Ministras,
Senhores Ministros,
Senhoras e Senhores,
Antes de encerrar esta sessão, gostaria de fazer um breve pronunciamento em nome da Corte.
Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.
Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.
Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.
Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.
O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição.
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Ataques a ministros
Nesta quinta-feira, após uma série de ataques, Bolsonaro disse que a "hora do ministro Alexandre de Moraes iria chegar". A fala vem um dia depois de Moraes ter incluído Bolsonaro na investigação do inquérito das Fake News.
Tambem nesta quinta-feira, em publicação em sua página no Facebook, o presidente utilizou um episódio ocorrido há cerca de cinco anos, em 2016, quando o ministro Barroso concedeu perdão a José Dirceu (PT) no caso do mensalão.
A apoiadores, Bolsonaro tem afirmado que o ministro estaria envolvido em um grande esquema de fraude para tentar colocar seu adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de volta na Presidência.
Ao rebater a postagem de Bolsonaro, Barroso disse que quem concede indulto é o presidente da República e cabe ao Judiciário apenas a aplicação da determinação. "Nas execuções penais do mensalão, deferi o benefício a todos que se adequaram aos requisitos", afirmou.