Procon notifica distribuidoras sobre preço final de combustíveis

O Procon-SP notificou as distribuidoras de combustíveis sobre o impacto econômico que a redução dos impostos CIDE, PIS/Cofins e ICMS teve no preço aos revendedores (postos de combustíveis), e no preço final ao consumidor.

As empresas Ipiranga Produtos de Petróleo, Raizen e Vibra Energia deverão informar quais foram os preços finais do etanol comum e da gasolina comum praticados dia a dia, de 20 de junho a 25 de julho, e encaminhar as notas fiscais de venda destes combustíveis. O prazo para o esclarecimento é até o dia 26 de julho

O órgão de defesa quer ainda que as empresas demonstrem quanto diminuíram o preço final do etanol comum e da gasolina comum em razão do corte dos impostos. As informações deverão ser prestadas de forma detalhada, por meio de planilha, apontando a cada dia os preços de venda e qual o valor em reais da redução aplicada.

A Ipiranga informou em nota que ainda não recebeu a notificação e que, no momento, não pode se manifestar. A Raízen afirmou que não irá comentar.

A Vibra informou em nota que vai prestar os esclarecimentos necessários ao Procon-SP. "A companhia já iniciou os repasses da redução dos impostos para toda sua rede de postos e demais clientes e continuará a fazê-los na medida em que seus estoques forem renovados", disse o texto. "É sempre válido dizer que os preços praticados nas bombas em todo o Brasil são livres e o valor pago pelo consumidor final não está sob gestão da Vibra, cabendo a decisão a cada revendedor."

Queda de preço

Na última semana, o valor médio cobrado pelo litro da gasolina nos postos do país era de R$ 6,07, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o que corresponde a uma queda de R$ 1,32 (-17,9%) no intervalo de um mês.

As variações nos postos ocorrem com a redução de tributos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados. Antes da lei aprovada pelo Congresso, cada ente federativo tinha autonomia para determinar a taxa sobre o combustível.

Os questionamentos do Procon-SP têm como base a pesquisa sobre a redução dos impostos nos preços dos combustíveis e os reflexos no preço final ao consumidor encaminhada pelo Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo) e Recap (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas), que aponta que não houve repasse integral da redução dos impostos pelas distribuidoras aos postos de combustíveis.