A Mesa Diretora da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) determinou, nesta quarta-feria (5), a criação de uma Comissão Especial para definir os rumos do processo de impeachment contra o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o vice, Francisco Dornelles.
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Segundo informações da assessoria da Casa, a comissão será formada por integrantes de todos os partidos com representação na Alerj. Os partidos têm 48 horas para fazer a indicação dos nomes. Ela deverá ser instalada na próxima semana.
Caberá à comissão definir os prazos para defesa do governador e do vice. Após esta etapa, um relatório será votado no plenário da Casa para decidir pelo afastamento ou não dos chefes do Executivo.
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Caso o impedimento seja aprovado, o julgamento definitivo ficará a cargo de um Tribunal Misto de Julgamento. Ele será formado por cinco deputados a serem eleitos para o grupo e cinco desembargadores a serem sorteados.
O Tribunal será presidido pelo presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Ele terá direito a voto em caso de empate, e decidirá tanto pela perda de mandato quanto pela perda de direitos políticos dos envolvidos por cinco anos.
Abertura do processo
Na terça (4), a Mesa Diretora da Alerj decidiu, por seis votos a um, pela abertura do processo de impeachment contra Luiz Fernando Pezão. O pedido feito pelo PSol ficou parado na Casa desde fevereiro de 2017, mesmo após o TJ-RJ mandar que a petição fosse analisada.
O governador Rio continua preso, no Batalhão Especial Prisional da PM, por suspeita de corrupção. Pezão foi um dos alvos da Operação Boca de Lobo no último dia 29. O mandato dele termina no final de 2018.