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MP Eleitoral abre investigação para apurar denúncias de falta de ônibus no 2º turno em São Gonçalo (RJ)

Decisão do TSE estabelece que não pode haver redução da oferta do serviço de transporte coletivo durante as eleições

Rio de Janeiro|Bruna Oliveira, do R7


PRE -RJ apura denúncias de falta de ônibus em São Gonçalo
PRE -RJ apura denúncias de falta de ônibus em São Gonçalo

A PRE-RJ (Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) abriu uma investigação para apurar as denúncias de falta de ônibus em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, neste domingo (30), quando ocorre a votação no 2º turno das Eleições 2022.

A PRE-RJ disse que irá cobrar informações da Prefeitura de São Gonçalo sobre a suposta redução da frota. Uma determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceu que estados, municípios, concessionárias e permissionárias “não podem reduzir o serviço público de transporte coletivo de passageiros habitualmente oferecido no dia das eleições”

Contrariar a decisão da Justiça pode configurar dois crimes eleitorais: impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar ou recusar fornecimento regular de meios de transporte, alimentação e utilidades normalmente a todos.

Procurada, a Prefeitura de São Gonçalo afirmou que também irá apurar as denúncias e, caso alguma irregularidade seja constatada, o consórcio será punido.

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"A Secretaria de Transportes, que é responsável por fiscalizar a circulação dos coletivos, segue monitorando o fluxo dos coletivos", informou por meio de nota.

Em entrevista coletiva, o presidente do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral), desembargador Elton Leme, negou que tenha ocorrido qualquer irregularidade no que foi apurado até o momento.

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"Nós recebemos muitas denúncias, inclusive na capital, tivemos a denúncia de que havia um número menor de ônibus. Nenhuma delas foi confirmada. Nós atuamos diretamente nesses casos, verificamos várias fontes, e enviamos pessoas para verificação in loco, no caso de São Gonçalo. É uma área sensível no ponto de vista de segurança, recomendados o reforço da segurança, já que o problema não era de transporte coletivo. Então, em termos de transporte coletivo do Rio de Janeiro não tivemos problema".

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